Foto: Joel Arthus Redação - Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas…
Uma Portaria será publicada regulamentando o programa e suas especificidades, reforçando o compromisso do TCE-AM.
O relatório destaca a presença do risco de possível dano irreparável ou de difícil reparação à administração pública.
A desclassificação da empresa ocorreu devido a uma Nota Fiscal emitida em 2021, alegando que os valores descritos não eram praticáveis.
A medida cautelar apontou violação de prazo mínimo entre a divulgação do edital e a data limite para envio de propostas.
Eles foram autuados e/ou notificados pelos órgãos competentes por não atenderem às normas de funcionamento.
Equipamentos do tipo convencional já foram avaliados em fevereiro; órgão segue também monitorando novos modelos.
No processo, a Suframa aponta irregularidades no convênio n.º 54/2005, celebrado entre as partes há 16 anos, “destinado à construção do complexo turístico no aludido município a partir do aporte de R$ 1 milhão em recursos federais e de R$ 50 mil em recursos da contrapartida, tendo a vigência do ajuste sido estipulada para o período de 29/12/2005 a 23/7/2008”.
Inspeção realizada no Hospital Nilton Lins identificou problemas de limpeza, insumos, recursos humanos e até mesmo um hospital particular ilegal funcionando no mesmo prédio do hospital de campanha.
Procon Manaus autua comércio por estabelecer valor mínimo para pagamento no cartão Durante fiscalização, na tarde desta segunda-feira, um comércio na comunidade Parque das Nações, no bairro…
O MEC (Ministério da Educação) encontrou irregularidades em contratos no valor total de R$ 178 milhões. Os contratos são para contratação de consultores, vigentes desde 2008.…
Desvio e acúmulo de função, não pagamento de hora extra, de férias, FGTS, além de atraso salarial são alguns dos 11 tipos de irregularidades trabalhistas cometidas…