A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente.
Para os relatores, não é necessário que as empresas aguardem uma ordem judicial para que sejam obrigadas a retirar do ar o conteúdo.
As alegações representam a última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença, que pode condenar ou absolver os acusados.
O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas.
Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos…
Bolsonaro no julgamento da denúncia por tentativa de golpe (Antonio Augusto/STF) Redação - Após o fim da primeira parte do julgamento da denúncia de tentativa de…
Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vista.
A denúncia envolve o discurso do deputado em reunião na ONU, em 2023, onde Nikolas chamou Lula de “ladrão”.
Fernando, armado com uma pistola, se misturou a um grupo de simpatizantes, aproximou-se dela e engatilhou a arma várias vezes.
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado.
O Governo do AM contou com um orçamento de R$24 bilhões para a gestão em 2022, aprovado pela Aleam.
Data para retomada do julgamento não foi definida.