TCE-AM realiza sessão com julgamento de 118 processos nesta terça-feira (9)
Foto: Joel Arthus Redação - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove nesta terça-feira, 9 de agosto, a 26ª Sessão Ordinária do Pleno, com expectativa…
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Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Redação - O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira (9) que o político não comparecerá ao…
Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e…
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Redação - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado…
Reprodução internet Redação - O Palácio Rio Negro, no Centro Histórico de Manaus, foi palco, na tarde desta terça-feira (02/09), do lançamento da 9ª edição do…
Presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin suspendeu julgamento após leitura de relatório (Gustavo Moreno/STF) O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Lula Marques/ Agência Brasil Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar…
A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente.
Para os relatores, não é necessário que as empresas aguardem uma ordem judicial para que sejam obrigadas a retirar do ar o conteúdo.
As alegações representam a última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença, que pode condenar ou absolver os acusados.
O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas.
Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos…