TCE-AM terá 48 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (17)
Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vista.
STF marca audiência de conciliação com Nikolas Ferreira, acusado de injúria contra Lula
A denúncia envolve o discurso do deputado em reunião na ONU, em 2023, onde Nikolas chamou Lula de “ladrão”.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Brasileiro que tentou matar Cristina Kirchner começa a ser julgado na Argentina
Fernando, armado com uma pistola, se misturou a um grupo de simpatizantes, aproximou-se dela e engatilhou a arma várias vezes.
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado.
TCE-AM fará julgamento das contas do Governo do Estado em 9 de abril
O Governo do AM contou com um orçamento de R$24 bilhões para a gestão em 2022, aprovado pela Aleam.
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida.
Julgamento de Daniel Alves por estupro tem início na Espanha
A pena máxima, sem agravantes, para um estupro na Espanha é de 12 anos, tempo pedido pela acusação. Já a defesa do brasileiro pede a absolvição.
Tribunal de Contas do Amazonas terá 127 processos na primeira sessão de 2024
A sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
TCE-AM terá 78 processos na pauta de julgamento na sessão de segunda-feira (11)
A sessão terá condução do presidente Érico Desterro e contará também com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Brasília (DF), 30/08/2023, Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
STF suspende julgamento do marco temporal; placar está 4 a 2 contra a tese que dificulta demarcações
Tese do marco temporal afirma que só pode haver demarcação de terras se indígenas estivessem habitando o local em 5 de outubro de 1988.
Filho de Joe Biden será julgado por conselheiro especial dos EUA
A Casa Branca negou as alegações e disse serem "teorias da conspiração insanas". A presidência também afirmou que Biden não participou dos negócios do filho.
Brasília (DF), 22/06/2023 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão plenária para o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30.