Justiça determina que Xuxa indenize empresário em R$ 65 milhões por suposto plágio
Empresário alega que Xuxa teria se apropriado de personagens idealizados por ele por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil.
Prefeito David Almeida prestigia cerimônia de posse do novo desembargador da corte de Justiça amazonense
O juiz Henrique Veiga Lima chega à segunda instância do TJAM, depois de mais de 34 anos de atuação na magistratura.
Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de ordenar assassinatos de indigenista e jornalista no AM
Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, havia sido solto após pagar uma fiança de R$ 15 mil, em outubro.
Justiça manda prender seis PM’s suspeitos de chefiarem esquema de tráfico de drogas, no AM
Segundo as investigações, os agentes participavam de esquema de cobertura ao tráfico e extorquiam traficantes e garimpeiros.
Ministério da Justiça instaura processos administrativos contra telemarketing abusivo
Na lista dos processos estão bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing que foram notificadas.
Justiça acata ação contra Piquet por falas racistas e homofóbicas a Hamilton
As ações públicas foram protocoladas por entidades de defesa aos direitos da população negra e da comunidade LGBTQIA+
FOTOS: Divulgação/Secom
Wilson Lima e ministra corregedora nacional de Justiça debatem sobre sistema prisional
Maria Thereza e outros representantes do CNJ cumpre agenda nacional para inspecionar unidades prisionais.
Foto: divulgação Secom
Justiça autoriza Governo a retomar a entrega dos cartões do Auxílio Estadual e cestas básicas em Coari
O Estado está ajustando o cronograma para reiniciar as ações, voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Unidade de polícia em Anamã, no interior do AM — Foto: Ministério Público do Amazonas/divulgação
Justiça determina construção de novo prédio ou reforma, após delegacia alagar por cheia em Anamã
Estado deve providenciar, em 30 dias, um prédio provisório para o DIP e apresentar, em 45 dias, plano para construção ou reforma do prédio.
Concessionária de Águas de Manaus devem incluir cerca de 60 mil famílias em tarifa social — Foto: Divulgação/Águas de Manaus
Justiça manda incluir 60 mil famílias de Manaus em tarifa social da água
Prazo para o cumprimento da sentença é de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil, para cada dia de descumprimento.
MPF ajuíza ação para suspender licenças concedidas pelo Ipaam a garimpos no rio Madeira
Órgão ambiental permitiu atividades danosas ao meio ambiente, a ribeirinhos e aos próprios garimpeiros, com uso inadequado de mercúrio, que possui alto potencial de intoxicação.
Justiça do AM pretende revisar tabela de taxas cobradas por cartórios
A perspectiva do grupo, conforme destacado durante a reunião pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, é a de finalizar o estudo e apresentá-lo como Minuta de Projeto de Lei.