Justiça mantém sorteio de vagas de creches realizado pela Prefeitura de Manaus, que beneficia 2.146 crianças
Todo o processo também atendeu recomendações do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM).
Todo o processo também atendeu recomendações do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM).
Simaria recorreu à Justiça para tentar retirar do ar a entrevista que concedeu ao titular da coluna Leo Dias.
O Ministério Público do Rio de Janeiro tinha se manifestado contrário ao benefício e solicitou à Justiça a elaboração de exame criminológico.
O magistrado acolheu a tese da advocacia e entendeu que os investigados devem ter os bens bloqueados diante da acusação
Empresário alega que Xuxa teria se apropriado de personagens idealizados por ele por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil.
O juiz Henrique Veiga Lima chega à segunda instância do TJAM, depois de mais de 34 anos de atuação na magistratura.
Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, havia sido solto após pagar uma fiança de R$ 15 mil, em outubro.
Segundo as investigações, os agentes participavam de esquema de cobertura ao tráfico e extorquiam traficantes e garimpeiros.
Na lista dos processos estão bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing que foram notificadas.
As ações públicas foram protocoladas por entidades de defesa aos direitos da população negra e da comunidade LGBTQIA+
Maria Thereza e outros representantes do CNJ cumpre agenda nacional para inspecionar unidades prisionais.
O Estado está ajustando o cronograma para reiniciar as ações, voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.