Ministério da Justiça instaura processos administrativos contra telemarketing abusivo
Na lista dos processos estão bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing que foram notificadas.
Justiça acata ação contra Piquet por falas racistas e homofóbicas a Hamilton
As ações públicas foram protocoladas por entidades de defesa aos direitos da população negra e da comunidade LGBTQIA+
FOTOS: Divulgação/Secom
Wilson Lima e ministra corregedora nacional de Justiça debatem sobre sistema prisional
Maria Thereza e outros representantes do CNJ cumpre agenda nacional para inspecionar unidades prisionais.
Foto: divulgação Secom
Justiça autoriza Governo a retomar a entrega dos cartões do Auxílio Estadual e cestas básicas em Coari
O Estado está ajustando o cronograma para reiniciar as ações, voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Unidade de polícia em Anamã, no interior do AM — Foto: Ministério Público do Amazonas/divulgação
Justiça determina construção de novo prédio ou reforma, após delegacia alagar por cheia em Anamã
Estado deve providenciar, em 30 dias, um prédio provisório para o DIP e apresentar, em 45 dias, plano para construção ou reforma do prédio.
Concessionária de Águas de Manaus devem incluir cerca de 60 mil famílias em tarifa social — Foto: Divulgação/Águas de Manaus
Justiça manda incluir 60 mil famílias de Manaus em tarifa social da água
Prazo para o cumprimento da sentença é de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil, para cada dia de descumprimento.
MPF ajuíza ação para suspender licenças concedidas pelo Ipaam a garimpos no rio Madeira
Órgão ambiental permitiu atividades danosas ao meio ambiente, a ribeirinhos e aos próprios garimpeiros, com uso inadequado de mercúrio, que possui alto potencial de intoxicação.
Justiça do AM pretende revisar tabela de taxas cobradas por cartórios
A perspectiva do grupo, conforme destacado durante a reunião pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, é a de finalizar o estudo e apresentá-lo como Minuta de Projeto de Lei.
Campanha busca conscientizar vítimas de violência sobre direitos
Com linguagem simples e inclusiva, o material explica, por exemplo, a diferença entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Judiciária.
Cenas fortes! Empresário mata bandidos que invadiram sua casa e esposa filma tudo
Nas imagens, a mulher relata que os criminosos entraram no apartamento dela, algemaram ela e o marido, esfaquearam os dois e pretendiam levar tudo.
Sinteam entra na Justiça pedindo a suspensão do retorno das aulas presenciais
A presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, argumenta que há vários relatos de gente que se contaminou e até faleceu após a primeira dose da vacina.
1º DIP Manaus — Foto: Adneison Severiano G1/AM
Justiça determina que Governo do AM construa presídio em Manacapuru no prazo de dois anos
Na sentença, a juíza reiterou que Estado tem se omitido em cumprir liminares anteriores sobre o assunto e fixou multa de R$ 50 mil a R$ 100 mil ao dia caso não cumpra as novas determinações.
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