A audiência desta semana é continuação da realizada no dia 9 de dezembro do ano passado, quando oito testemunhas, entre defesa e acusação, foram ouvidas pela Justiça, e será realizada por videoconferência.
Decisão derruba parte do decreto da prefeitura, que estipulava funcionamento das 6h às 17h, e equipara o setor ao restante do comércio. No Leblon, às 18h30 já havia bar aberto: 'Sabia que ia sair a liminar'. Prefeitura diz que vai recorrer por entender ser 'insuficiente' o fechamento às 20h.
A decisão judicial nesta segunda-feira (1º) foi assinada pelo juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto.
As imagens foram divulgadas durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) na manhã desta quinta-feira (25).
Na Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), através das 1.ª e 2.ª Promotorias de Justiça de Coari, o Município informou que havia solicitado ao Estado a habilitação de cinco leitos de UTI, uma vez que teria os recursos materiais e também poderia adquirir os recursos humanos para esses novos leitos.
conta principal de Allan dos Santos e um perfil reserva foram desligados no último dia (4). Segundo o Estadão apurou, a conta principal de Allan dos Santos já havia sofrido uma advertência quando o blogueiro passou a utilizar o segundo perfil para burlar eventuais punições da plataforma.
Para a decisão, um habeas corpus a favor da Globo, a juíza apontou as falhas no inquérito. “Tudo teve início quando Flavio Nantes Bolsonaro ofereceu notícia de crime perante a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, alegando que os pacientes [Bonner e Renata] praticaram desobediência nos dias 4 e 5 de novembro de novembro de 2020”, iniciou.
A aeronave estaria sendo usada para que o governador Wilson Lima viajasse para outros estados com o argumento de conduzir medidas relacionadas à pandemia.
Liminar concedida na noite desta sexta-feira (5) proíbe demissões até que o acordo entre a empresa e os funcionários da fábrica localizada na região metropolitana de Salvador seja encerrado.
Na decisão, a magistrada afirmou que a decisão foi necessária, pois o decreto estadual que restringiu a circulação de pessoas poderia dar margem para que as perícias presenciais previamente marcadas no INSS continuassem.
Decisão liminar foi concedida em ação movida pelos MPs e Defensorias Públicas diante de denúncias de vacinação de pessoas que não atuam na linha de frente de combate à doença
Na madrugada deste sábado, 20, a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de substituição…