O MPF solicitou que a Prefeitura de Manaus e a Semef reconhecessem a imunidade do IPTU a povos tradicionais. No entanto, a gestão municipal ignorou o pedido.
A exposição traz uma cópia da ADI 4277, na qual o STF reconheceu em 2011 a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Plataforma tem sido utilizada para comércio ilegal da substância, especialmente no serviço marketplace.
Tadeo Kulina, de 34 anos, foi encontrado morto em Manaus, no último dia 15 de fevereiro.
Substância altamente tóxica, usada no garimpo ilegal do ouro, contamina rios que alimentam população da Amazônia.
Somente alunos de faculdades conveniadas poderão participar de seleção de estagiários para 2024.
Em agosto de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) pontuou que não existe irregularidade na existência de banheiros “neutros”, e arquivou uma notícia contra a UFU
A decisão sustenta que também não foi apurada qualquer participação dos servidores responsáveis pela lista cadastral.
Inscrições iniciam segunda-feira (13) e seguirão até (26) de março.
A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região.
O documento foi entregue pelos senadores Omar Aziz e Randolfe Rodrigues para análise e providências cabíveis do MPF.
Um dos corpos foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros no dia seguinte e o outro, dois dias depois do incidente.