MPF reconhece legitimidade de banheiros neutros
Em agosto de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) pontuou que não existe irregularidade na existência de banheiros “neutros”, e arquivou uma notícia contra a UFU
MPF não constata irregularidades e arquiva ação contra David Almeida no Minha Casa Minha Vida
A decisão sustenta que também não foi apurada qualquer participação dos servidores responsáveis pela lista cadastral.
MPF abre seleção de bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM)
Inscrições iniciam segunda-feira (13) e seguirão até (26) de março.
MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado
A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região.
No Amazonas, senadores entregam relatório final da CPI da Pandemia ao Ministério Público Federal
O documento foi entregue pelos senadores Omar Aziz e Randolfe Rodrigues para análise e providências cabíveis do MPF.
Caso ocorreu na Terra Indígena Yanomami, em Roraima (Divulgação).
MPF vai investigar morte de crianças indígenas sugadas por draga, em Roraima
Um dos corpos foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros no dia seguinte e o outro, dois dias depois do incidente.
Foto: divulgação.
MPF recorre para que audiências sobre licenciamento da BR-319 sejam suspensas
Órgão ministerial reforça que audiências prejudicam a participação popular e aponta riscos da continuidade do licenciamento da rodovia.
Justiça Federal suspende audiências públicas sobre licenciamento da BR-319
Ação do MPF apontou que os estudos de impacto ambiental estão incompletos, além de riscos à saúde por conta de aglomerações durante a pandemia de covid-19.
Superior Tribunal de Justiça mantém governador do Amazonas no cargo e inicia investigação por fraude na compra de respiradores
Em resposta, Lima afirma que agora poderá provar sua inocência durante o processo.
Obras da BR-319 devem ser suspensas até que povos indígenas e tradicionais sejam consultados, recomenda MPF
De acordo com o documento, a consulta deve ser realizada nos moldes previstos na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deve incluir os povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e outros tradicionais que, independente da regularização de seu território tradicional, estão na área de influência da BR-319.
MPF ajuíza ação para suspender licenças concedidas pelo Ipaam a garimpos no rio Madeira
Órgão ambiental permitiu atividades danosas ao meio ambiente, a ribeirinhos e aos próprios garimpeiros, com uso inadequado de mercúrio, que possui alto potencial de intoxicação.
MPF pede R$ 10 milhões de indenização contra Sikêra Jr. e Rede TV por homofobia
Além da indenização, a ação civil pública também requer a exclusão da íntegra do programa objeto da presente ação que foi veiculado em 25 de junho de 2021 de seus sites e redes sociais e que tanto a emissora como seu apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios e mesmo tempo e em idêntico horário, especificando tratar-se de condenação judicial imposta nos autos da ação, devendo a referida postagem permanecer nos sites da empresa ré pelo prazo mínimo de um ano.