TCE-AM multa ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira em R$ 22,7 mil
A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (2) e resultou na aplicação da multa.
A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (2) e resultou na aplicação da multa.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Redação - As gigantes do setor de entregas iFood e Keeta entraram na mira do Governo Federal por descumprirem as diretrizes de…
Foto: Reprodução/Hapvida e ANS | Composição: Paulo Dutra/CENARIUM Redação - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aplicou, em 30 de janeiro deste ano, R$ 580,8…
Foto: Divulgação Redação - A Justiça Federal do Amazonas determinou, na última semana, que o Aeroclube do Amazonas desocupe imediatamente o hangar e áreas próximas no…
Foto: Joel Arthus Redação - O presidente da Câmara Municipal de Itapiranga no ano de 2023, Francisco de Assis Menezes da Mata, teve a sua prestação…
A decisão foi proferida durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (18).
De acordo com o Ipaam, a área que estava sendo preparada para a construção de um balneário com fins comerciais sofreu supressão irregular de vegetação e intervenções diretas no leito do igarapé.
Foto: Filipe Jazz Redação - Falhas de transparência em um processo licitatório para aquisição de merenda escolar levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas…
O conselheiro Júlio Pinheiro, destacou que ficou comprovada a inobservância do dever de cuidado e de zelo com a administração.
O gestor possui 30 dias para realizar o pagamento da multa ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
A denúncia foi apresentada pela deputada estadual Alessandra Campêlo, abarcando também duas empresas.
entre as irregularidades apontadas ausência das planilhas de controle de disposição no Aterro Sanitário.