Procon-AM multa ‘Grupo Baiano’ em R$ 100 mil por reincidência no descumprimento de decreto
Essa foi a terceira vez que o estabelecimento foi flagrado descumprindo o decreto. Com isso, a multa de reincidência, que seria de R$ 50 mil, duplicou.
Essa foi a terceira vez que o estabelecimento foi flagrado descumprindo o decreto. Com isso, a multa de reincidência, que seria de R$ 50 mil, duplicou.
Devido a inúmeras irregularidades detectadas pelos órgãos técnicos e ministerial, o relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, condenou o gestor a devolver aos cofres públicos…
Ao menos cinco postos de combustíveis foram autuados pelo Procon pelos valores cobrados na gasolina em Manaus. A medida foi aplicada, após uma força-tarefa integrada…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta quinta-feira (6) acreditar que não será aprovado na Casa o trecho do projeto enviado…
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 no Amazonas registrou queda de 3,33% em comparação a 2018. No ano passado, a arrecadação…