TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Tefé em R$ 37,5 mil
O ex-gestor possui 30 dias para realizar o pagamento das multas ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
MPF pede que Potássio do Brasil seja multada por descumprir decisão judicial e violar direitos do povo Mura em Autazes, no interior do Amazonas
Órgão requer multa fixa de R$ 100 mil e mais R$ 50 mil por dia em que empresa não encerrar violação de territórios indígenas.
Prazo para justificar ausência no 1º turno das eleições 2022 termina nesta quinta no AM; veja como fazer
Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 dentro do prazo deverá pagar multa.
Após determinar multa de R$ 22 milhões, TSE encontra R$ 13 milhões na conta do PL
O ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões.
Foto: reprodução.
Concessionária de energia é condenada por cobrança milionária e retenção indevida de receita do município de Manaus
A decisão interlocutória proferida pelo juízo do primeiro grau determinou, ainda, que a concessionária proceda à transferência de R$ 6.896.993,75 para a conta do município prevista em contrato, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 50 dias/multa.
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | Foto divulgação
TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020
Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional
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Procon-AM multa ‘Grupo Baiano’ em R$ 100 mil por reincidência no descumprimento de decreto
Essa foi a terceira vez que o estabelecimento foi flagrado descumprindo o decreto. Com isso, a multa de reincidência, que seria de R$ 50 mil, duplicou.
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TCE-AM multa ex-prefeito de Alvarães em R$ 1,8 milhão
Devido a inúmeras irregularidades detectadas pelos órgãos técnicos e ministerial, o relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, condenou o gestor a devolver aos cofres públicos…
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Procon autua postos de gasolina de Manaus e pede aplicação de redução da Petrobras em preços
Ao menos cinco postos de combustíveis foram autuados pelo Procon pelos valores cobrados na gasolina em Manaus. A medida foi aplicada, após uma força-tarefa integrada…
Maia diz que fim da multa por falta de cadeirinha não deve passar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta quinta-feira (6) acreditar que não será aprovado na Casa o trecho do projeto enviado…
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Proprietários vão pagar menos IPVA em 2019
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 no Amazonas registrou queda de 3,33% em comparação a 2018. No ano passado, a arrecadação…