Vereadores aprovam projeto que autoriza devolução de valores da Prefeitura em favor da Câmara
O projeto é de autoria do Executivvo Municial e os recursos são da ordem de R$ 6,3 milhões. O PL seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus.
PL de Caio André, que torna obrigatória oferta de assentos adaptados para alunos obesos, é aprovado na CMM
A propositura torna obrigatória a oferta de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais.
PL de Caio André, que prevê informação antecipada sobre alterações no trânsito para realização de eventos, tramita na CMM
De acordo com a matéria, fica instituída a obrigatoriedade dos promotores de festas ou eventos afixarem placas informativas à população.
PL de Caio André, que cria campanha de doação de cabelos a pessoas com câncer, é aprovado em 1ª discussão na CMM
O projeto dispõe sobre a criação de uma campanha municipal de incentivo à doação de cabelos para confecção de perucas.
Projeto de Lei que cria plano de Prevenção e Tratamento da Endometriose em Manaus, avança na CMM
O objetivo do projeto é estabelecer mecanismos de prevenção para uma doença que tem prejudicado de forma silenciosa e dolorosa as mulheres.
PL de Caio André defende Licença Menstrual para mulheres com endometriose
O Projeto foi subscrito pela maioria dos vereadores presentes na Sessão e seguiu à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
CMM promulga projeto que iguala salários de servidores da Casa ao mínimo nacional
As movimentações tanto do PL 390 quanto do PL 392 possibilitam a equiparação dos salários dos APCs sem comprometer o orçamento da Casa Legislativa.
PL de Caio André, que dá direito a carnês do IPTU em braile, avança na CMM
Caio André, pontua que o formato em braile torna a informação universal, ao incluir as necessidades dos deficientes visuais que também são contribuintes.
Após determinar multa de R$ 22 milhões, TSE encontra R$ 13 milhões na conta do PL
O ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões.
O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Planalto em 10 de novembro — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
PL diz a aliados que, se Bolsonaro desistir de filiação, partido pode liberar diretórios em 2022
O casamento entre Bolsonaro e PL inviabilizará o apoio do partido a Lula na eleição do ano que vem.
Projeto aprovado em comissão do Senado permite demissão de funcionário público ineficiente
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma PL que regulamenta as demissões de funcionários públicos concursados, caso sejam insuficientes no desempenho da função. Agora,…
Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais
O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na…