De acordo com a matéria, fica instituída a obrigatoriedade dos promotores de festas ou eventos afixarem placas informativas à população.
O projeto dispõe sobre a criação de uma campanha municipal de incentivo à doação de cabelos para confecção de perucas.
O objetivo do projeto é estabelecer mecanismos de prevenção para uma doença que tem prejudicado de forma silenciosa e dolorosa as mulheres.
O Projeto foi subscrito pela maioria dos vereadores presentes na Sessão e seguiu à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
As movimentações tanto do PL 390 quanto do PL 392 possibilitam a equiparação dos salários dos APCs sem comprometer o orçamento da Casa Legislativa.
Caio André, pontua que o formato em braile torna a informação universal, ao incluir as necessidades dos deficientes visuais que também são contribuintes.
O ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões.
O casamento entre Bolsonaro e PL inviabilizará o apoio do partido a Lula na eleição do ano que vem.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma PL que regulamenta as demissões de funcionários públicos concursados, caso sejam insuficientes no desempenho da função. Agora,…
O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na…
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou…
Prazo para sanção do projeto de lei termina nesta segunda-feira (13) Agência Brasil l Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais…