Câmara avança com proposta que cria Política Nacional de Tecnologia Social
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Redação - A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao projeto de lei que…
Nova legislação cria Política Nacional e cadastro para alunos superdotados no Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Redação - O governo federal oficializou, nesta quinta-feira (18), a Lei nº 15.436, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas…
Novo Marco Legal: Brasil Ganha Política Nacional para Proteger e Financiar Tradições Orais
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - O patrimônio imaterial brasileiro, sustentado pela oralidade e pela ancestralidade, agora conta com um escudo legal inédito. Passa a…