Nova lei que reduz IPVA em 50% é sancionada no Amazonas; saiba o que muda
Foto: Rodrigo Pinheiro/Ag. Pará Redação - A nova Lei do IPVA Social, que amplia o número de veículos isentos e reduz em 50% as alíquotas do imposto no…
Deputado do AM quer fim de preços enganosos em postos de combustíveis
Foto: Herick Pereira / Divulgação Redação - Com a aproximação da Black Friday e o aumento das promoções em todo o País, o presidente da Assembleia…
Reforma da previdência é aprovada em 1ª votação na Câmara de Manaus; entenda o que pode mudar
Foto: Divulgação / CMM Redação - Foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (5), a proposta de reforma da previdência dos servidores…
Aprovação da castanha-do-pará como manifestação cultural gera provocações entre senadores
Foto: Paulo Dutra/Cenarium Redação - BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei 2.093/2025, que reconhece…
Roberto Cidade propõe alterações na legislação para garantir melhorias e ampliação do atendimento às pessoas com TEA no Amazonas
Fotos - Divulgação Assessoria Redação - Para tornar a comunicação em espaços públicos e privados mais acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o…
CMM avança com Projeto de Lei de cotas raciais em concursos públicos e delibera LDO para 2026
Sendo deliberado no plenário, o PL agora segue para ser apreciado na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Deputado Roberto Cidade apresenta PL que fortalece legislação de combate a crimes virtuais
Divulgação Aleam Redação - O aumento crescente das ocorrências de crimes cibernéticos no estado do Amazonas motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia…
PLs na Câmara propõem regulamentação de plataformas digitais
Plenário da Câmara dos Deputados (Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados) Redação - Dois Projetos de Lei (PL) protocolados na Câmara dos Deputados, no final de 2024, propõem…
Projeto de Caio André para Pessoas com Deficiência, é promulgado na Câmara Municipal de Manaus
Outras duas proposituras do presidente da Casa também foram aprovadas na sessão desta quarta-feira, 01/11.
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões heterossexuais e trata partes de um casal homossexual como “contratantes”
Projetos de Lei com foco no esporte, saúde e educação para crianças tramitam na CMM
O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), falou da importância da pauta para os vereadores da 18ª Legislatura.
Projeto de Lei da Câmara Municipal de Manaus proíbe homenagem pública à condenados por crimes contra menores e idosos
A CMM garante que isso é uma forma de manifestar respeito público às vítimas e repúdio aos autores destes crimes.