Senado aprova PEC da Transição
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023.
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023.
Senado deve votar texto em plenário nesta quarta; depois, PEC vai à Câmara.
Vitórias em eleições parlamentares nos Estados de Nevada e Arizona deram ao partido democrata o controle do Senado.
Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações. O saldo não utilizado das franquias de telefonia acumularia para o mês seguinte.
Ex-juiz divulgou decisão da candidatura no estado, pelo União Brasil, nesta terça-feira (12), em um hotel de Curitiba; Moro teve transferência de domicílio eleitoral para São Paulo negada.
O candomblé nasceu no continente africano, na região onde, hoje, se situa a República Federal da Nigéria.
Texto segue para promulgação.
Programas de incentivo à geração de emprego serão arquivados.
O ex-secretário deve dar explicações ainda sobre a conduta do ex-ministro Eduardo Pazuello durante a crise e as ações do Ministério da Saúde.
Texto também prevê prazo de sete dias para Anvisa liberar vacina.
Embora o requerimento, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já tenha 32 assinaturas, cinco a mais que o necessário, uma ala do Senado avalia que uma CPI, neste momento, pode tensionar ainda mais o ambiente político no país. Pacheco deve se reunir com os líderes na próxima quinta-feira (18) para debater o tema.
Em julgamento de cinco dias, apoio de republicados impediu condenação.