Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado
Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações. O saldo não utilizado das franquias de telefonia acumularia para o mês seguinte.
Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações. O saldo não utilizado das franquias de telefonia acumularia para o mês seguinte.
Ex-juiz divulgou decisão da candidatura no estado, pelo União Brasil, nesta terça-feira (12), em um hotel de Curitiba; Moro teve transferência de domicílio eleitoral para São Paulo negada.
O candomblé nasceu no continente africano, na região onde, hoje, se situa a República Federal da Nigéria.
Texto segue para promulgação.
Programas de incentivo à geração de emprego serão arquivados.
O ex-secretário deve dar explicações ainda sobre a conduta do ex-ministro Eduardo Pazuello durante a crise e as ações do Ministério da Saúde.
Texto também prevê prazo de sete dias para Anvisa liberar vacina.
Embora o requerimento, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já tenha 32 assinaturas, cinco a mais que o necessário, uma ala do Senado avalia que uma CPI, neste momento, pode tensionar ainda mais o ambiente político no país. Pacheco deve se reunir com os líderes na próxima quinta-feira (18) para debater o tema.
Em julgamento de cinco dias, apoio de republicados impediu condenação.
As mudanças fazem parte do acordo do governo com partidos do Centrão em troca de voto aos candidatos apoiados pelo Palácio do Planalto na eleição para as presidências da Câmara e do Senado.
Texto dá prazo de até cinco dias para Anvisa autorizar vacinas que já tenham aval de, pelo menos, uma entre nove agências internacionais. Proposta vai à sanção de Bolsonaro.
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente.