Senado analisa PL que proíbe cobrança para religar luz e água
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou…
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e pode aprovar projeto de lei…
O Senado Federal pretende votar mudanças no sistema tributário brasileiro. O projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), amplia para…
O Senado aprovou na quarta-feira (13) uma proposta que prevê multa para o empregador que não pagar o mesmo salário para homens e mulheres que exercem…
Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (02) em primeiro turno presidente do Senado para os próximos dois anos. O…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou o parágrafo único do artigo 88 da Lei 10.233, de 2001, que garantia ao Senado a prerrogativa de…
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou estar confiante em que a reforma da Previdência começará a ser votada no primeiro semestre de 2019. Segundo ele,…