Comissão no Senado vai discutir o pagamento a usinas elétricas
A comissão mista que analisa a medida provisória 879/2019 realizará, na segunda-feira, 5, audiência pública para discutir a proposta. A MP autoriza o governo a reembolsar…
‘Criador’ do Tocantins assume vaga no Senado aos 91 anos
Siqueirão vira suplente de Eduardo Gomes (MDB), que se licenciou num acordo para homenagear um dos últimos coronéis da era desenvolvimentista Se dependesse de José Wilson…
Projeto aprovado em comissão do Senado permite demissão de funcionário público ineficiente
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma PL que regulamenta as demissões de funcionários públicos concursados, caso sejam insuficientes no desempenho da função. Agora,…
Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares…
Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais
O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na…
Bolsonaro lamenta derrota de decreto de armas no Senado
Presidente pediu que a Câmara dos Deputados salve à medida que foi uma das suas principais bandeiras de campanha O presidente Jair Bolsonaro lamentou na noite…
Senado aprova MP que combate a fraudes previdenciárias
O Senado aprovou na segunda-feira (3) por 55 votos a 12 a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência…
Senado confirma Coaf no Ministério da Economia
O governo conseguiu, nesta terça-feira (28), uma vitória no Senado e aprovou sem alterações a medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de…
Water tap
Senado analisa PL que proíbe cobrança para religar luz e água
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou…
Senado pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e pode aprovar projeto de lei…
O projeto acaba com isenção que é dada hoje para lucros e dividendos (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Projeto de Eduardo Braga eleva isenção do Imposto de Renda
O Senado Federal pretende votar mudanças no sistema tributário brasileiro. O projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), amplia para…
Senado aprova multa para empregador que pagar salário diferente para homem e mulher
O Senado aprovou na quarta-feira (13) uma proposta que prevê multa para o empregador que não pagar o mesmo salário para homens e mulheres que exercem…