As mudanças fazem parte do acordo do governo com partidos do Centrão em troca de voto aos candidatos apoiados pelo Palácio do Planalto na eleição para as presidências da Câmara e do Senado.
Texto dá prazo de até cinco dias para Anvisa autorizar vacinas que já tenham aval de, pelo menos, uma entre nove agências internacionais. Proposta vai à sanção de Bolsonaro.
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente.
O Senado aprovou nessa quinta-feira, 4, o Projeto de Lei 10.75/2020, batizado de Albir Blanc, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à…
O Senado aprovou em sessão virtual nessa quarta-feira, 3, alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às…
A Advocacia do Senado Federal deu parecer favorável, na terça-feira (3), à indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, para o…
O Plenário do Senado aprovou ontem (6) o projeto que inclui as universidades comunitárias entre as entidades que podem fazer indicações no processo de escolha dos…
A comissão mista que analisa a medida provisória 879/2019 realizará, na segunda-feira, 5, audiência pública para discutir a proposta. A MP autoriza o governo a reembolsar…
Siqueirão vira suplente de Eduardo Gomes (MDB), que se licenciou num acordo para homenagear um dos últimos coronéis da era desenvolvimentista Se dependesse de José Wilson…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma PL que regulamenta as demissões de funcionários públicos concursados, caso sejam insuficientes no desempenho da função. Agora,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares…
O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na…