Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe
Isac Nóbrega/PR Redação - Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa…
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Marcelo Camargo/Agência Brasil Redação - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente…
STF reconhece Guarda Municipal como força integrante do sistema de segurança pública
Foto: Divulgação / Semcom Redação - A Prefeitura de Manaus, com apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), destaca uma decisão histórica sobre a…
Ministro Alexandre de Moraes manda suspender rede social Rumble no Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil Redação - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no…
PGR denuncia Bolsonaro ao Supremo por atuação em tentativa de golpe
Essa é a primeira de uma série de denúncias que a PGR deve apresentar sobre as suspeitas relacionadas à trama golpista (Divulgalç]ao/Palácio do Planalto) Redação -…
STF autoriza extradição de venezuelano preso em Manaus por homicídio
Decisão que autorizou a extradição foi tomada pela Primeira Turma do STF nesta terça-feira, 11. (Divulgação/STF) Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira,…
Decisão que afasta presidente da Assembleia da Bahia ameaça Cidade
O ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente da Aleam, Roberto Cidade (Composição de Lucas Oliveira/CENARIUM) Redação - O afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa…
Reclamações trabalhistas no STF em 2024 aumentam 65% e já é a área que mais demanda
Crédito: Pexels O número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho recebidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou pelo terceiro ano consecutivo em 2024. Foram 4.274 ações…
PGR diz que lei que isenta veículos elétricos de pagar IPVA em Roraima é inconstitucional
Crédito: Pixbay O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou "formalmente inconstitucional" a lei de Roraima que prevê isenção de IPVA para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. Em…
Plataformas faltam à audiência da AGU para discutir moderação de redes
Participantes da audiência pública promovida pela AGU (Emanuelle Sena/AscomAGU) Redação - As plataformas digitais faltaram à audiência pública promovida nesta quarta-feira, 22, pela Advocacia-Geral da União…
Ministro Flávio Dino determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio
Foto: Fellipe Sampaio/ Supremo Tribunal Federal Redação - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que no prazo de 30 dias o governo…
Moraes retira sigilo do ‘inquérito do golpe’ e envia à PGR
O ministro do STF Alexandre de Moraes (Rosinei Coutinho/SCO/STF) Redação - Em decisão proferida na tarde desta terça-feira, 26, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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