O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Ministério da Saúde divulgar na íntegra os dados sobre a pandemia da Covid-19 em balanços…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu na sexta-feira (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise…
Assunto é o 12º item da pauta da sessão da Segunda Turma do Supremo desta terça-feira (25). Defesa pede liberdade de ex-presidente Sessão está marcada para…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar, no dia 25 deste mês,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de suspeição movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-juiz federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou na quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades…
Agencia Brasil l O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou suspender o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais. A decisão foi tomada…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por Por 6 votos a 4, o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com…