Após prisão de aliado, Bolsonaro vai pedir ao Senado abertura de processos contra ministros do STF
Bolsonaro em uma publicação em rede social afirmou que vai apresentar ao Senado um pedido para abertura de processos contra Moraes e Barroso.
Moraes abre investigação no STF contra Bolsonaro por quebra de sigilo
O ministro Alexandre de Moraes, acolheu, nesta quinta-feira (12/8), a notícia-crime encaminhada pelo TSE contra o presidente
Até o momento, quatro ministros votaram no sentido de permitir o torneio (Fernando Frazão/Agência Brasil)
STF começa a julgar pedidos para suspensão de Copa América no Brasil
Os pedidos são julgados em três processos pautados em uma sessão de 24 horas do plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros depositam seus votos por escrito, sem necessidade de debate oral.
Doria e Lima - Foto: Reprodução Instagram
Wilson Lima e 18 governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Covid
Ele e outros 18 chefes de estados, muitos dos quais ainda nem foram convocados, assinaram um documento coletivo que deve ser apresentado ao STF na tarde de hoje (28), segundo a CNN.
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Pré-candidato ao governo do AM, Eduardo Braga aparece como réu em 12 processos no STF
Conforme informações do STF, existem pelo menos 37 processos na instância superior onde aparece o nome de Eduardo Braga.
Após caso Silveira, Câmara quer proibir prisão de deputados em decisões de um só ministro do STF
Uma das propostas é proibir que parlamentares sejam presos com base em decisões monocráticas, de apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Instituições são maiores que qualquer indivíduo, diz Lira
“As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”,
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PGR denuncia ao STF deputado Daniel Silveira, preso em flagrante por crime inafiançável
Minutos antes, STF confirmou prisão de Silveira por unanimidade. Parlamentar foi detido após vídeo com apologia ao AI-5 e ao fechamento do Supremo; as duas pautas são inconstitucionais.
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STF decide liberar à defesa de Lula mensagens vazadas da Lava Jato
A maioria da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu liberar o compartilhamento da íntegra das mensagens vazadas da Operação Lava Jato com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ricardo Lewandowski, Sergio Moro e Lula (Foto: STF | Agência Brasil | Ricardo Stucket)
Lewandowski retira sigilo de processo no STF com mensagens da Operação Spoofing
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Aras defende revisão de liminar que obriga Amazonas a dar oxigênio a hospital
Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, é preciso encontrar uma forma "menos gravosa" de resolver o impasse. A sugestão foi manter a obrigação de providenciar oxigênio hospitalar apenas a pacientes em estado grave que não possam ser transferidos para outras unidades.
Lewandowski abre inquérito no STF para investigar responsabilidade de Pazuello na crise de saúde em Manaus
A apuração foi aberta a partir de um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado. Aras foi motivado por representações de partidos políticos, que relataram omissão de Pazuello e de sua equipe.