Judiciário e MP tentam adiar cortes em benefícios acima do teto
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - Associações que representam a magistratura e o Ministério Público entraram com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - Associações que representam a magistratura e o Ministério Público entraram com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o deputado federal do Amazonas Adail Filho (MDB) (Rosinei Coutinho/STF e Douglas Gomes/Liderança do Republicanos…
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Redação - Na próxima terça-feira (28), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade a um processo que discute os…
Foto: Antonio Augusto/STF Redação - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (22), à análise da validade da prisão preventiva de…
Foto: Thiago Lontra/ALERJ Redação - O cenário político do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo jurídico nesta segunda-feira (20). O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou…
Foto: BRB/Divulgação Redação - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a quarta fase da Operação Compliance Zero, resultando na prisão preventiva de Paulo…
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Redação - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou a abertura de um inquérito para apurar se o…
Foto: Reprodução/Internet Redação - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve realizar no dia 4 de maio, às 9h, a eleição indireta para escolher o governador…
Foto: Reprodução/ALE-RR Redação - A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) diz respeito ao ex-deputado estadual de Roraima Jalser Renier. No final de março de…
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Redação - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, 25, que estabeleceu novas regras para conter os chamados penduricalhos no…
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Redação - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em…
Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, a partir do próximo dia 27, o Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) que pode anular o julgamento…