Redação – O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15) uma questão de ordem que define o formato e o escopo de investigações envolvendo dois ministros da Corte: Alexandre de Moraes e André Mendonça. Durante a sessão, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para que ambos os casos sejam julgados simultaneamente pelo plenário, divergindo da proposta inicial da presidência.
Os pontos centrais do debate
- A divergência sobre o calendário: O presidente da Corte, ministro Edison Fachin, defendia que a análise do caso de Moraes ocorresse nesta sessão, enquanto o de Mendonça ficasse para a próxima quarta-feira (23). Dino e Zanin sustentam que os procedimentos devem correr em conjunto para garantir igualdade de tratamento processual.
- A questão de ordem de Gilmar Mendes: O debate no plenário foi motivado por uma solicitação apresentada pela manhã pelo ministro Gilmar Mendes. Ele defendeu a inclusão das supostas irregularidades atribuídas a Mendonça — antigo relator do caso — no pedido de investigação contra Moraes, além de sugerir a redistribuição da relatoria geral, tirando-a de Fachin.
- A origem do processo: O caso ganhou repercussão pública em 1° de setembro, após um encaminhamento de André Mendonça ao plenário. A movimentação ocorreu depois que relatórios da Polícia Federal apontaram registros de comunicação (cerca de 50 mensagens trocadas antes de uma prisão realizada em 17 de novembro do ano passado) entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um número de telefone associado a Alexandre de Moraes.
O posicionamento dos ministros
Ao proferir seu voto, o ministro Flávio Dino pontuou a necessidade de maior previsibilidade e uniformidade nos ritos processuais da Corte, questionando a divisão das pautas em dias diferentes. O plenário segue reunido para a manifestação dos demais magistrados e a definição definitiva sobre o formato e a condução das apurações.
Fonte: Agência Brasil
