Os pedidos são julgados em três processos pautados em uma sessão de 24 horas do plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros depositam seus votos por escrito, sem necessidade de debate oral.
Ele e outros 18 chefes de estados, muitos dos quais ainda nem foram convocados, assinaram um documento coletivo que deve ser apresentado ao STF na tarde de hoje (28), segundo a CNN.
Conforme informações do STF, existem pelo menos 37 processos na instância superior onde aparece o nome de Eduardo Braga.
Uma das propostas é proibir que parlamentares sejam presos com base em decisões monocráticas, de apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”,
Minutos antes, STF confirmou prisão de Silveira por unanimidade. Parlamentar foi detido após vídeo com apologia ao AI-5 e ao fechamento do Supremo; as duas pautas são inconstitucionais.
A maioria da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu liberar o compartilhamento da íntegra das mensagens vazadas da Operação Lava Jato com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, é preciso encontrar uma forma "menos gravosa" de resolver o impasse. A sugestão foi manter a obrigação de providenciar oxigênio hospitalar apenas a pacientes em estado grave que não possam ser transferidos para outras unidades.
A apuração foi aberta a partir de um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado. Aras foi motivado por representações de partidos políticos, que relataram omissão de Pazuello e de sua equipe.
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor do ministro…