Amazonas caminha para ter 40 deputados, 8 a mais que tem hoje
STF formou maioria ontem sobre adequação das bancadas. Assim, o Amazonas passa a ter mais deputados federais e estaduais.
Com palestras de ministros do STF e STJ, TCE-AM dá início a seminário internacional sobre Direito ao Clima
O evento estimula debates sobre as questões legais que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos humanos.
Brasília (DF) 21/06/2023 Advogado, Cristiano Zanin; Durante sabatina para indicado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Deputado que admitiu financiar acampamento em quartéis pede ao STF para não ser preso
O documento foi encaminhado diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Brasília - 06/06/2023 Acampamento indígena contra o Marco Temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na CF 88.
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização de uma audiência.
Lula descarta lista tríplice para escolher PGR e cogita Zanin no STF
Substituto de Augusto Aras deve ser escolhido em setembro; procuradores indicam 3 nomes, mas presidente não é obrigado a seguir sugestões.
STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami
A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública.
Wilson Lima reúne cúpula da Segurança Pública para balanço da operação que cumpriu decisão do STF
A tropa se soma a outros 45 militares, civis e bombeiros do Estado que já estavam na capital federal para atuar na garantia da segurança e da ordem.
O candidato ao governo de Brasília pelo MDB, Ibaneis
Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha.
PGR pede ao STF suspensão do porte e apreensão da arma de Zambelli
A época, a deputada publicou em suas redes sociais um vídeo em que supostamente estava sendo intimidada por um homem.
STF concede liberdade ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral
Ex-governador do Rio de Janeiro está preso em regime fechado há seis anos; pena chega a quase 400 anos.
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