STF marca audiência de conciliação com Nikolas Ferreira, acusado de injúria contra Lula
A denúncia envolve o discurso do deputado em reunião na ONU, em 2023, onde Nikolas chamou Lula de “ladrão”.
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
O percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação.
STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”
As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Ao STF, PF diz que venda ilegal de joias foi para o patrimônio de Bolsonaro e custeou despesas nos EUA
Polícia também disse que Bolsonaro recebeu dinheiro em espécie dos auxiliares. Relatório fala que o objetivo era o 'enriquecimento ilícito' do ex-presidente.
Foto: Agência Brasil
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga.
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado.
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte.
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália.
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF.
Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
Ex-presidente participou de evento político no Rio de Janeiro.
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida.