Foto: Agência Brasil
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga.
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado.
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte.
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália.
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF.
Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
Ex-presidente participou de evento político no Rio de Janeiro.
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida.
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça.
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário.
Alexandre de Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário.
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos.
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