Rosa Weber vota para declarar orçamento secreto inconstitucional e critica destino dos recursos
STF julga quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator; ministra votou para declarar a inconstitucionalidade.
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Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia
Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora.
Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do STF; posse será em Setembro
Nascida em Porto Alegre (RS), Rosa Weber substituirá Luiz Fux e está no STF desde 2011. Luís Roberto Barroso foi eleito vice.
Na abertura do semestre no STF, Fux diz que sistema eleitoral é dos mais confiáveis do mundo
No discurso, presidente do Supremo disse também esperar que as eleições deste ano transcorram sem incidentes.
Amazonas defende no STF alternativas a possíveis perdas de arrecadação por projetos em trâmite no Congresso
Audiência reuniu representantes do Governo do Amazonas e de outros estados, MPF, Ministério da Economia, AGU, e presidentes da Câmara e do Senado.
Foto: divulgação Secom
Wilson Lima destaca que decisão do STF mantém diferencial da Zona Franca e preserva incentivo do IPI para outros estados
Após reunião com governador, ministro Alexandre de Moraes agilizou análise de ações em defesa da ZFM
FOTOS: Divulgação/Secom
Governo do Amazonas ingressa com nova ação em defesa da Zona Franca no Supremo Tribunal Federal
Com o objetivo de manter empregos, ADI pede que produtos da ZFM sejam excluídos de decretos que reduzem IPI no país
Governador Wilson Lima aciona STF para defender empregos do polo de concentrados
Manaus/AM - O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (02/05), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os…
Foto: reprodução internet.
Wilson Lima anuncia que vai ingressar com nova ação no STF contra decreto federal que atinge polo de concentrados da ZFM
Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes.
Foto: reprodução da internet.
STF marca audiência de conciliação entre Estado e União para decisão sobre IPI na Zona Franca de Manaus
Despacho foi publicado hoje pelo ministro André Mendonça, relator da ADI apresentada pelo Governo do Amazonas no Supremo.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à Democracia
Deputado foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.
Foto: reprodução G1
Supremo deve julgar deputado Daniel Silveira nesta quarta-feira
Deputado é réu no STF por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Julgamento foi marcado em meio à recusa de Silveira de obedecer a Justiça e colocar tornozeleira eletrônica.