Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O documento foi encaminhado diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro.
No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na CF 88.
Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização de uma audiência.
Substituto de Augusto Aras deve ser escolhido em setembro; procuradores indicam 3 nomes, mas presidente não é obrigado a seguir sugestões.
A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública.
A tropa se soma a outros 45 militares, civis e bombeiros do Estado que já estavam na capital federal para atuar na garantia da segurança e da ordem.
Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha.
A época, a deputada publicou em suas redes sociais um vídeo em que supostamente estava sendo intimidada por um homem.
Ex-governador do Rio de Janeiro está preso em regime fechado há seis anos; pena chega a quase 400 anos.
STF julga quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator; ministra votou para declarar a inconstitucionalidade.
Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora.