Foto: Divulgação / Implurb Redação - A atuação da Prefeitura de Manaus no ordenamento urbano não é apenas uma ação fiscalizatória, mas também medida de proteção ao patrimônio…
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial…
Foto: Divulgação Redação - O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva de Gabriel Henrique da Silva de Souza,…
Foto: Divulgação Redação - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, entre 11 e 17 de dezembro, o pedido de liberdade da mãe de Djidja…
Foto: Divulgação Redação - O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (7), confirmando que o Superior Tribunal…
Foto: Reprodução/Redes Sociais Redação - A Justiça do Amazonas anulou, nesta segunda-feira (22), o processo contra os réus envolvidos na morte da empresária e ex-sinhazinha do boi…
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento que vai decidir se operadoras de planos de saúde devem custear tratamentos…
O governador do Amazonas, Wilson Lima, foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (Composição de Paulo Dutra/CENARIUM) Redação - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou,…
A abertura da vaga no STJ se deu após a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o STJ, se aposentar.
Eles disputmr a vaga da ex-ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do ano passado.
O evento estimula debates sobre as questões legais que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos humanos.
Ivan Rejane resistiu à prisão, mas a Polícia Federal arrombou o portão do local onde ele estava e efetuou a prisão.