O presidente Michel Temer sancionou na noite desta segunda-feira, o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradoria-geral da República. O aumento foi adquirido após acordo entre a Suprema Corte e Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.
De acordo com texto publicado nesta quarta-feira (27) pelo Diário Oficial da União, o reajuste já passa a valer a partir de hoje. Os decretos alteram em 16,38% o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32, o que poderá custar R$ 4,1 bilhões às contas da União, em razão do efeito cascata nos Estados.
O reajuste salarial de categorias do funcionalismo público do Amazonas é vinculativo ao teto do salário do ministros do STF. Ou seja, quando é elevado o teto, eles recebem um aumento automático, como no caso dos deputados, vereadores, juízes, desembargadores, procuradores e defensores públicos que também terão seus salários elevados.
Como votaram os Senadores e Deputados do Amazonas
Dos 81 senadores, 59 participaram da votação. O pleito terminou com 41 votos favoráveis ao projeto de lei, 16 contrários e uma abstenção. Os senadores e deputados do Amazonas, em sua maioria, votaram a favor do reajuste. Veja abaixo o voto de cada um:
Senadores:
Eduardo Braga (MDB) – Sim
Vanessa Grazziotin (PCdoB) – Não
Omar Aziz (PSD) – Ausente
Deputados:
Pauderney Avelino (DEM) – Sim
Silas Câmara (PRB) – Sim
Afredo Nascimento (PR) – Sim
Conceição Sampaio (PSDB) – Sim
Hissa Abraão (PDT) – Sim
Marcos Rotta (Sem Partido) – Sim
Átila Lins (PP) – Ausente
Arthur Bisneto (PSDB) – Ausente
Reportagem: Thaissa Graminho