O deputado eleito Saullo Vianna (PPS), preso nesta última sexta-feira (7), pela Polícia Federal (PF), por determinação do juiz Marllon Sousa, da 2ª Vara Federal, acusado de corrupção e de associação criminosa, está ameaçado de perder o mandato.
Numa eventual perda de mandato, o atual Secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel PM Amadeu Soares (PPS), assumiria a vaga. Amadeu recebeu 10.9 mil votos nas eleições do dia 07 de outubro.
De acordo com a assessoria do coronel, ele não pretende entrar com tutela de urgência na Justiça Eleitoral para que Saullo Viana não seja diplomado. “Ele está acompanhando o caso pelos veículos de comunicação e mídias, não entrou e nem pretende fazer nada”, informou.
Fontes do Fato Amazônico informaram que Amadeu Soares poderá entrar no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) com um Recurso Contra Expedição do Diploma (RCED), baseado no abuso de poder econômico e fraude eleitoral.
De acordo com a fonte, no RCED, Amadeu Soares, pediria à Justiça Eleitoral uma tutela de urgência para que Saullo Vianna não seja diplomado na próxima segunda-feira, dia 17, em solenidade marcada para o auditório do Tribunal de Contas do Estado.
Mas caso seja diplomado, Saullo Vianna poderá enfrentar ainda no Tribunal Regional Eleitoral uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) também por abuso de poder econômico e fraude na eleição.
Prestação de contas
Mas, os problemas de Saullo Vianna não param por aí. Nesta segunda-feira as contas do deputado eleito serão julgadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O órgão técnico do TRE emitiu parecer pela desaprovação das contas devido algumas irregularidades identificadas e que não foram devidamente esclarecidas e sanadas, afetando a confiabilidade e a regularidade da prestação de contas.
O procurador regional eleitoral, Rafael Rocha, também emitiu parecer pela desaprovação das contas de Saullo Vianna. De acordo com o representante do MP, o deputado eleito demonstra total desinteresse em atender às disposições legais.
Prisão e desdobramento
A prisão de Saullo Vianna, de acordo com nota distribuída pela Polícia Federal na sexta-feira (7), é um desdobramento da prisão do funcionário do TRE-AM Wagner Oliveira Avinte da Silva. Ele foi preso em outubro deste ano, sob acusação de estelionato. Ele teria ligado para um candidato e pedido R$ 20 mil por “informações privilegiadas”.
A PF apurou, na investigação, que Saullo recebeu uma ligação de Wagner Oliveira oferecendo as vantagens. Ele (Saullo) não voltou a fazer contato com o funcionário, mas um integrante da campanha sim.
