Médicos cirurgiões paralisaram as atividades em unidades da rede de saúde estadual em Manaus na noite de segunda-feira (13). A categoria reivindica o pagamento de salários atrasados e deu início a um protesto às 19h, durante a troca de plantão de médicos no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto.
Em nota, o Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea) afirmou que novas paralisações devem acontecer em Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) na manhã desta terça-feira (14). Leia abaixo:
“Os médicos ainda não receberam os pagamentos devidos pelo governo referentes aos meses Outubro/18, Novembro/18 e março/19 apesar de toda a documentação solicitada pelo governo ter sido enviada muito antes dos prazos determinados que o governo julgava ser suficientes para que cumprissem com o acordado, de acordo com o cronograma elaborado pelo próprio próprio Governo do Estado”
Pronunciamento da Susam
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) também emitiu uma nota sobre a paralisação. No comunicado, o governo afirma que o Icea não teve diálogo antes de paralisar os serviços. A Susam diz, ainda, que os servidores têm “recebido com regularidade”. Leia na íntegra abaixo:
“A Susam lamenta a decisão do Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea) de paralisar, sem diálogo prévio, serviços de cirurgia na rede estadual, colocando em risco a saúde dos cidadãos amazonenses, sem motivação legítima, pois os mesmos têm recebido com regularidade e conforme a Lei. A empresa inclusive deixou de comparecer à reunião agendada pelo próprio Icea na última quarta-feira.
Somente este ano, o Icea recebeu mais de R$ 16,8 milhões, desde janeiro, dos quais R$ 8,7 milhões de dívida de exercícios anteriores, estando pendente o mês de março onde o processo de pagamento está em fase de execução.
Dois motivos contribuíram para que o pagamento ainda não tenha ocorrido, o primeiro por pendência de documentação pela própria empresa, que atrasou o processo de aptidão da Programação de Pagamento (PD); e, posteriormente, por falta de fluxo financeiro, devido à queda na arrecadação do Estado.
Dessa forma, foi necessário fazer uma mudança na fonte e o pagamento deverá estar apto nesta terça-feira, para ser pago em, no máximo dois dias.
A Susam considera que a decisão de paralisar serviço é precipitada e irregular, portanto irá contestar nas instâncias legais, caso a mesma se mantenha. Lembra que, conforme estabelecido em lei, o prazo de desembolso de pagamento é de 30 dias, após protocolo do processo de pagamento, desde que não haja inconsistências no mesmo, o que não foi o caso da empresa”.
