Defensoria Pública realiza mutirão de serviços jurídicos na Arena da Amazônia

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Em celebração ao Dia do Defensor Público, comemorado no último domingo (19), será festejado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com um mutirão de atendimentos na Arena da Amazônia. Batizada de ‘O Dia D’, a ação reúne defensores de diferentes áreas de atuação, além de órgãos parceiros, durante dois dias: quinta-feira (23), das 8h às 17h, e sexta (24), das 8h às 14h.

Os serviços oferecidos serão jurídicos para cidadãos com renda familiar de até cinco salários mínimos, ou renda pessoal de até três salários mínimos. O mutirão também contará com serviços em parceria com outros órgãos, entre eles, as secretarias de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Saúde (Susam), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Cultura (SEC), Polícia Civil, Fundação Hemoam, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Águas de Manaus e Amazonas Energia.

Durante a ação, a Defensoria prestará atendimento jurídico e orientação nas áreas de Saúde, Consumidor, Idoso, Defesa da Mulher, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Previdência, Violência Obstétrica, Criminal, Auditoria Militar, questões relacionadas à Lei Maria da Penha, Mediação, Registros Públicos, Sucessões, Divórcio, Guarda, Reconhecimento/Dissolução de União Estável, Ambiental, Fundiário, entre outros.

Ainda haverá solução de demandas da área de Saúde, em parceria com a Susam, e na área do Consumidor, em parceria com as concessionárias de água e energia elétrica, Águas de Manaus e Amazonas Energia, respectivamente.

Além dos atendimentos, a Defensoria realizará a cerimônia de posse de três novos defensores aprovados no concurso público realizado em 2018. Tomarão posse os defensores Vinícius Celpi Coelho, Bruno Fiorin Hernig e Rafael Lutti, que serão, inicialmente, designados para polos da DPE-AM no interior.

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