O Amazonas trabalha, hoje, em um processo de renovação contratual das gestões dos presídios privatizados do estado. Após vir à tona o fim do contrato com a empresa Umanizzare na gestão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o Estado declarou que todos os outros cinco contratos com a mesma empresa também foram encerrados.
O grupo privado atua hoje, apenas, sob a vigência de contratos precários até que um processo licitatório seja disponibilizado.
A saída total da Umanizzare vem após seis anos de atuação no Amazonas. Ao longo desse tempo, dois grandes massacres, sob sua gestão, aconteceram dentro de cadeias de Manaus. Em 2017, o maior do Amazonas, terminou com 65 mortes dentro do Compaj. O último foi no final de maio deste ano e terminou com 55 assassinados, em quatro presídios diferentes: Ipat, UPP, CDPM I e, também, no Compaj. Logo depois o Governo anunciou, como principal medida, a quebra dos contratos com a Umanizzare.
Hoje, a situação das co-gestões privadas dentro do sistema carcerário do Amazonas conta com a participação de três diferentes empresas: Umanizzare, Reviver e Embrasil. Elas atuam em oito unidades diferentes: sete em Manaus e uma em Iatacoatiara, localizada a 176 km da capital.
Após o vencimento dos contratos com a Umanizzare, que atuava em oito destas unidades, os contratos ativos, agora, seguem a seguinte distribuição: dois vigentes e seis precários, com manutenção emergencial.
Vigentes
- Compaj: Reviver Administração Prisional Privada Ltda. (até 09/01/2020)
- Centro de Detenção Provisória Masculino II: Embrasil Segurança
- Presídio Feminino de Manaus (PFM): RH Multi Serviços Administrativos
Precários/Emergenciais
- Unidade Prisional do Puraquequara (UPP): Umanizzare (encerrou em 15/07/2019)
- Instituto Penal Antônio Trindades (Ipat): Umanizzare (encerrou em 02/07/2019)
- Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM I): Umanizzare (encerrou em 02/07/2019)
- Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF): Umanizzare (encerrou em 16/06/2019)
- Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI): Umanizzare (encerrou em 01/06/2019)
