’24/08/2019’

EUA aceitam indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador

EUA aceitam indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador

O governo dos Estados Unidos aceitou, na noite desta quinta-feira, a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, como embaixador do Brasil em território norte-americano. Mas a indicação ainda precisa ser validada pelo Senado brasileiro.

No final do mês passado, Jair Bolsonaro confirmou que Brasil enviou ao governo dos Estados Unidos o agrément, um procedimento diplomático tradicional, que serve para consultar o país que vai receber o embaixador.

O agrément é uma consulta ao país sobre a indicação e, tradicionalmente, é feito de maneira sigilosa para evitar constrangimento em caso de recusa.  Do francês, agrément quer dizer aprovação. O mecanismo foi estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e normatizado no Brasil por meio de um decreto de 1965.

Apesar de ter sido aprovado pelo governo norte-americano, o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ainda precisa ser aprovado pelo Senado brasileiro.

A nomeação ainda precisa passar pelo Senado Federal. Após sabatina na Comissão de Relações Exteriores há uma votação secreta. Caso o nome seja aprovado na comissão, precisa ser submetido ao plenário e receber aprovação da maioria simples dos presentes, em votação também secreta. Só após a aprovação pelo plenário da Casa é que o presidente da República pode nomear o novo embaixador.

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