Brasília – O Amazonas está na 21ª posição no ranking nacional de acesso a leitos de UTI adulta dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Com uma população de 4.142.399, há no estado 0,43 leito/SUS a cada 10 mil habitantes. Os dados vêm de um estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante pandemia de Coronavírus. A falta de investimento do governo federal é apontada como principal causa da deficiência de acomodações.
O primeiro do ranking é o Paraná, com 1,07 leito de UTI/SUS e 2,76 leitos na rede privada. O Amapá é o último da lista, com 0,14 leito de UTI adulta a cada 10 mil habitantes. Para os pesquisadores da CNM, é urgente a criação de uma fila única dos leitos de UTI para adultos nas redes pública e privada dos estados brasileiros. Pois, se já houvesse essa gestão integrada, centenas de vidas teriam sido salvas nesta epidemia de Covid-19.
De acordo com o estudo da Confederação Nacional de Municípios, caso a fila única de leitos de UTI estivesse funcionando, o acesso da população brasileira aumentaria em 86%, passando do atual 1,52 leito de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS), a cada 10 mil habitantes, para uma taxa de 2,84 em um sistema unificado de acesso público e privado.
Nos estados da federação, onde a situação de ocupação de leitos de UTI, na pandemia, apresenta-se crítica, ao se aplicar a universalização de acesso, praticamente mais que dobram a capacidade.
É o caso do estado do Rio de Janeiro onde a oferta de leitos de UTI adulta, a cada 10 mil habitantes, passaria de 0,68 para 2,30; no Ceará de 0,47 a 0,88 e em São Paulo de 0,76 a 1,81.
Sistema unificado
No Amazonas, que tem hoje 0,43 UTI adulta a cada 10 mil habitantes, segundo a CNM, iria para 0,65 no sistema unificado. E no Amapá, com a menor quantidade de leitos/SUS (0,14/10 mil hab), a unificação com os leitos da rede privada iria para 0,54 leito.
Atualmente, considerando exclusivamente a oferta do SUS, somente o Paraná tem uma proporção de leitos de UTI para adultos acima de 1 por cada 10 mil habitantes, com uma taxa de 1,07.
Se houvesse regulação e fila única para acesso a esse tipo de leito, 16 estados do país também estariam acima desta faixa. São eles: DF (3,04), RJ (2,30), SP (1,81), ES (1,78), PR (1,75), GO (1,50), PE (1,47), MG (1,46), RS (1,43), RO (1,33), MS (1,27), RN (1,23), RN (1,23), PB (1,13) e SE (1,05).
A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil pessoas. No estudo, a CNM considerou as UTIs para adultos pelo indicativo de que representam uma demanda maior para internação por coronavírus – portanto, não contabilizou unidades pediátricas.
Diferenças do SUS
A pesquisa ainda demonstra que, em todos os estados, a propensão de acesso a leitos de UTIs adultas é significantemente maior, uma vez que o SUS está disponível a toda a população e os demais apenas aos que possuem planos de saúde ou, em um cenário ainda mais reduzido, recursos financeiros para arcar com os custos de forma particular.
Enquanto há nacionalmente 1,52 leito de UTI adulta no SUS para cada 10 mil habitantes, no âmbito privado são 5,89 leitos de UTI adulta para cada 10 mil pessoas com acesso à rede privada. Ou seja, uma oferta quatro vezes maior.
Em alguns locais, a diferença entre as duas redes é mais discrepante: no Amapá (AP), por exemplo, o acesso a leitos privados de UTI é 37 vezes maior do que pelo SUS (taxa de 0,14 no SUS e de 5,23 no privado).
Mesmo na capital do país, há uma grande disparidade. No Distrito Federal (DF), identificou-se 0,60 leito de UTI adulta para cada 10 mil habitantes. Na rede privada do DF, a proporção é de 8,34 para casa 10 mil usuários – uma intercalação das suas redes, representaria uma taxa de 3,04, o que representa um aumento de 406% no acesso via SUS.
Falando das regiões com o sistema de saúde mais comprometido no atual cenário de pandemia, no Pará (PA) e Rio de Janeiro (RJ) o acesso a UTIs adultas é oito vezes maior no privado; no Maranhão (MA) e Ceará (CE), seis vezes; e no Amazonas (AM) e São Paulo (SP), quatro vezes maior.
Discrepâncias na Região Norte
✓ No Acre a diferença de acesso entre leitos de UTI adulta SUS (0,37) e Não SUS (3,53) é de 9 vezes mais acesso para o privado.
✓ No Amazonas a diferença de acesso entre leitos de UTI adulta SUS (0,46) e Não SUS (1,80) é de 4 vezes mais acesso para o privado.
✓ No Amapá a diferença de acesso entre leitos de UTI adulta SUS (0,14) e Não SUS (5,23) é de 37 vezes mais acesso para o privado.
✓ No Pará a diferença de acesso entre leitos de UTI adulta SUS (0,40) e Não SUS (3,34) é de 8 vezes mais acesso para o privado
✓ Em Rondônia a diferença de acesso entre leitos de UTI adulta SUS (0,91) e Não SUS (4,82) é de 5 vezes mais acesso para o privado.
✓ Em Roraima a diferença de acesso entre leitos de UTI adulta SUS (0,28) e Não SUS (2,82) é de 10 vezes mais acesso para o privado
✓ No Tocantins a diferença de acesso entre leitos de UTI adulta SUS (0,46) e Não SUS (4,90) é de 11 vezes mais acesso para o privado.
Avaliação da CNM
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, avalia que, com esses dados, a regulação única dos leitos de UTI precisa ser discutida e deliberada pelos colegiados de gestão da política de saúde. “Ignorar essa necessidade no contexto de emergência de saúde e no limite da capacidade instalada de leitos SUS pode significar a perda de vidas”.
Na visão do dirigente da entidade municipalista, para que os entes municipais possam fazer o enfrentamento dos casos mais graves e que demandam internação em leito complementar e leito de UTI Adulta, a rede unificada deve atuar no monitoramento e no uso de toda a capacidade instalada da rede especializada de Saúde. “Objetivamente, as medidas sanitárias devem ter como meta a expansão da oferta existente, rapidamente”, avalia o presidente da CNM.
Ranking dos leitos
Fonte: Revista Cenarium – Michelle Portela
