O plenário da Câmara dos Deputados pode votar na noite desta quarta-feira (11), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 125/11, que prevê, entre outras medidas, a adoção do sistema conhecido como distritão para a eleição de parlamentares. A proposta havia sido aprovada nesta segunda-feira (9) pela comissão especial sobre o tema.

Para 2022, a proposta prevê eleições para deputados estaduais e federais por voto majoritário, conhecido por “distritão”. Neste modelo, seria eleito o candidato com mais votos em cada localidade, independente dos partidos.

Atualmente, as eleições para deputados e vereadores usam o sistema proporcional, em que o número de cadeiras de cada partido é decidido pelo cálculo do coeficiente eleitoral.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou ainda nesta quarta que colocaria a votação da reforma eleitoral após suspender a votação dos destaques da Medida Provisória 1045/21. A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava inicialmente prevista para quinta-feira, mas Lira convocou sessão extraordinária nesta quarta, segundo ele, a pedido da maioria dos líderes de bancada.

Votação pode entrar na madrugada

Os deputados aprovaram a quebra de interstício da matéria. Isso porque por se tratar de uma proposta de emenda à constituição, ela tem de ser votada em dois turnos no plenário da Câmara antes de ser encaminhada ao Senado.

No entanto, segundo o regimento da Casa, é preciso respeitar o interstício entre um turno e outro, de duas sessões. Para que não seja preciso aguardar o intervalo para votar o segundo turno, foi apresentado e aprovado o requerimento. Com isso, o primeiro e o segundo turno podem ser votados ainda hoje.

Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa de 308 votos para ser aprovada. No entanto, o placar na quebra de interstício foi de apenas 287 votos contra 51, o que não seria suficiente para aprovar a proposta.

A oposição tenta com isso firmar acordo para adiar a sessão, no entanto, a base governista não quer e o presidente da Câmara, Arhur Lira, avisou que vai manter a sessão “que será longa”. Lira disse ainda que há 12 deputados para discutir a matéria e só depois começaria a análise da PEC em primeiro turno

Fonte: CNN Brasil