O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar suspeita de irregularidades no processo de sorteio de contemplados para receber apartamentos no Residencial Cidadão Manauara 2, localizado na Zona Norte de Manaus. De acordo com o Portal da Transparência, o nome de pelo menos dez funcionários da Prefeitura de Manaus e empresários constam como aptos para receberem os apartamentos, sem cumprir requisitos do programa.
Segundo o Portal da Transparência, os servidores contemplados atuam na Prefeitura de Manaus e ganham salários entre R$ 2.800 e a R$ 4.300.
A proposta do programa é oferecer moradia para famílias de baixa renda e tem como requisitos, renda inferior a R$ 2 mil por mês, morar em áreas que sejam consideradas insalubres ou famílias que tenham pessoas com deficiência, além de outros requisitos.
As chaves dos imóveis ainda não foram entregues aos contemplados. Segundo os síndicos dos conjuntos residenciais vizinhos, a entrega deve acontecer neste fim de semana.
No dia 12 de julho, os apartamentos foram distribuídos em quatro blocos de sorteios, para incluir pessoas com deficiência e idosos, que ocupam o primeiro andar, em razão das limitações.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Funcionários notificados
Questionada, a Prefeitura de Manaus informou que o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) está notificando os servidores que foram contemplados e que não correspondem aos critérios estabelecidos pelo programa, para que justifiquem o fato ou desistam do contrato.
A Prefeitura informou que, oficiou, nesta sexta-feira (20), a Caixa Econômica para que sejam feitas reavaliações das contemplações realizadas no sorteio e que vai abrir um processo administrativo interno irá apurar as irregularidades do cadastro.
A Caixa informou que o cadastro e a seleção dos beneficiários, no âmbito do Programa Casa Verde Amarela, é atribuição do poder público municipal, a quem compete observar os critérios definidos em Lei. Comunicou, ainda, que está apurando os fatos denunciados para repassar à Polícia Federal. “O beneficiário que declara renda falsa está sujeito à perda do imóvel e às implicações penais previstas em lei”, disse.
Residencial Cidadão Manauara
Na quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em Manaus para participar da cerimônia de entrega do terceiro lote dos imóveis aos contemplados. Os dois primeiros lotes, com 1.284 unidades,foram entregues em 2016 e 2020.
Além do prefeito David Almeida (AVANTE) e do governador Wilson Lima (PSC), o presidente estava acompanhado dos pastores Marco Feliciano e Silas Malafaia, além do ministro do Turismo, Gilson Machado e do ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Ao todo, 500 famílias foram sorteadas para receber um apartamento no Residencial Cidadão Manauara. Para concorrer, elas se inscreveram no Programa Casa Verde Amarela, do Governo Federal.
Fonte: G1 Amazonas
