MANAUS – O prefeito e o vice do município de Codajás, a 239 quilômetros de Manaus, Antônio Ferreira dos Santos (PP) e Cleucivan Gonçalves Reis (Avante), respectivamente, tiveram os mandatos cassados nesta quinta-feira, 7, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão do juiz Geildson de Souza Lima, da 7ª Zona Eleitoral de Codajás, condena os gestores pela prática de abuso de poder econômico por corrupção eleitoral e captação ilícita de recursos.
De acordo com o processo, o prefeito, o vice e outras três pessoas, identificadas como Jozenilson Lopes Pontes, o “Carequinha”; Francimara Penha Freitas e Marcos Rodrigues da Costa, ficam inelegíveis por um período de oito anos.
Segundo a denúncia, Jozenilson é aliado político do prefeito e trabalhou como operador financeiro e coordenador oficial de eventos da campanha. Junto com Francimara, ainda conforme os autos do documento, ele levantou dinheiro por meio de uma organização social de pescadores para comprar bens destinados à corrupção eleitoral e para utilizá-los na própria campanha eleitoral.
Prisão por alimentos estragados
Em 2020, Pontes foi preso suspeito de armazenar e distribuir cestas básicas estragadas para eleitores. À época, 233 unidades foram apreendidas. A denúncia aponta que o coordenador de campanha, que teria recebido ajuda de Marcos Rodrigues da Costa na compra e no armazenamento das cestas básicas, também distribuía telhas para coberturas de casas, bolas para crianças e dinheiro em espécie aos eleitores.
Na sentença, o juiz Geildson Lima relata que, no dia 3 de novembro de 2020, a polícia recebeu denúncias anônimas de compra de votos e distribuição de cestas básicas à noite e requereu, ao Poder Judiciário, mandado de busca e apreensão para entrar em uma casa abandonada em Codajás, de propriedade da família de Jozenilson Pontes, onde estavam as cestas de alimentos.
No local, o magistrado encontrou os ranchos escondidos, em condições insalubres e com uma grande quantidade de baratas, roedores, insetos, fungos e sujeira.
“Esclareço que a presença deste magistrado no local era necessária em razão da multidão de pessoas que compareceram ao local revoltadas com a apreensão das cestas básicas e com a prisão de um dos líderes políticos da cidade, o que era imprescindível para evitar protestos, tumultos e violência, o que é bem comum no interior do Amazonas em decorrência de disputas políticas”, declara o juiz no documento.
Ainda segundo Lima, as cestas básicas estavam sendo utilizadas na compra de votos, foram desviadas da colônia de pescadores e teriam sido adquiridas com verbas oriundas de emendas parlamentares, o que foi confirmado na instrução probatória. O magistrado diz ainda que a compra de votos ficou comprovada por meio de diversos depoimentos.
Nota
Em nota publicada nas redes sociais no início da tarde desta quinta-feira, o prefeito cassado de Codajás declarou que recebeu a notícia com “tranquilidade” e que não praticou nenhum crime por ocasião da campanha eleitoral de 2020. Ele disse ainda que fez uma campanha limpa, com poucos recursos e dentro dos moldes da lei.
“Na busca de um entendimento judicial diverso do proferido na sentença, constitui um novo advogado especializado em direito eleitoral para tratar da situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas e, por isso, contamos com a certeza que a respeitável decisão será reformada, pois, repito, não pratiquei, nem hoje e nem nunca, nenhum ato que pudesse desabonar minha conduta perante a Lei, seja como comerciante, seja como cidadão, ou como candidato a prefeito de Codajás”, escreveu Antônio.
O vice-prefeito Cleucivan, ao compartilhar a publicação do chefe do executivo municipal, disse que respeita a decisão judicial, mas tem convicção da inocência dele e dos demais réus. “Respeitamos a decisão judicial, mas temos convicção de nossa inocência e tenho certeza de que a Justiça será feita nas outras instâncias. Enquanto isso, os trabalhos continuam”, publicou Cleucivan.
Com informações da Agência Cenarium
