Redação – Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), afastados há cerca de 16 meses sob suspeita de participação em um esquema de venda de sentenças e liberação acelerada de alvarás, receberam juntos R$ 627 mil líquidos em salários entre novembro e janeiro. Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho do ano passado e são investigados no âmbito da Operação 18 Minutos.
Os magistrados Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa estão afastados das funções desde outubro de 2024. Mesmo fora dos cargos, continuaram a receber remuneração. Apenas no último mês de 2025, tradicionalmente marcado por pagamentos adicionais, a folha dos quatro somou R$ 296.073,77.
O maior contracheque foi o de Guerreiro Júnior, que recebeu R$ 87.137,82 líquidos em dezembro, apesar de ser investigado por suposta fraude envolvendo o Banco do Nordeste do Brasil, com prejuízo estimado em R$ 17 milhões. No mesmo mês, Luiz Gonzaga e Nelma Sarney tiveram média de R$ 83 mil líquidos. Já Marcelino Everton Chaves, aposentado voluntariamente antes da deflagração da operação, recebeu R$ 42.364,42.
Nelma Sarney também responde a processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi colocada em disponibilidade por dois anos, sanção que a mantém afastada com remuneração proporcional ao tempo de serviço. Segundo o CNJ, ela agiu com imprudência e parcialidade ao beneficiar um ex-assessor em concurso de cartórios.
O caso ganha repercussão em um cenário social delicado. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Maranhão lidera os índices de extrema pobreza no país. De acordo com o Censo 2022, cerca de 8,4% da população do estado — aproximadamente 560 mil pessoas — vivem com menos de R$ 200 por mês, enquanto mais da metade está em situação de pobreza.
A Operação 18 Minutos, conduzida pela Polícia Federal, apura suspeitas de manipulação de processos judiciais com objetivo de obter vantagens financeiras. O nome da ação faz referência a um dos episódios investigados, no qual teriam se passado apenas 18 minutos entre uma decisão judicial e o saque do valor liberado. A PGR aponta possível desvio de até R$ 50 milhões em alvarás expedidos com indícios de fraude.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificaram movimentações consideradas atípicas relacionadas a levantamentos judiciais supostamente irregulares. As investigações analisam decisões que teriam beneficiado interesses privados por meio de cálculos de correção monetária questionados e tramitação acelerada de processos milionários.
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi procurado para comentar as remunerações que ultrapassaram o teto constitucional, fixado em R$ 46.366,19 brutos, mas não se manifestou até a publicação. Os magistrados negam envolvimento no esquema.
Fonte: O Correio da Amazonia
