Redação – Uma nova era de valorização profissional começou para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Manaus. Nesta quarta-feira (15), o prefeito Renato Junior sancionou a Lei nº 378/2026, criando a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento (IVPR-ACS). A medida não é apenas um bônus temporário, mas uma política de Estado que assegura recursos anuais para a categoria.

O impacto financeiro e social

Ao todo, 1.859 servidores serão contemplados pela nova legislação. O investimento imediato, referente ao mês de abril, gira em torno de R$ 6 milhões, custeados integralmente pelo Tesouro Municipal.

“Transformamos o reconhecimento em lei. A partir de agora, o pagamento baseado na produtividade está garantido todos os anos, independentemente de quem esteja na gestão. É o respeito merecido a quem cuida das famílias em cada bairro da nossa cidade”, pontuou o prefeito durante a sanção.

Como funciona o pagamento?

A indenização é calculada com base em critérios técnicos de desempenho, tanto individuais quanto das equipes de saúde.

• Valores: As gratificações variam entre R$ 648,40 e R$ 3.242,00.
• Cronograma: O primeiro pagamento ocorre agora em abril de 2026. A partir de 2027, o benefício será depositado fixamente todo mês de janeiro.
• Critério: O repasse pode chegar a 100% do valor teto, dependendo do cumprimento das metas de produtividade.

O papel estratégico dos agentes

O secretário municipal de Saúde, Najib Salem, reforçou que o ACS é o pilar da atenção básica. “Eles são a porta de entrada do SUS. Valorizar esse elo é garantir que a saúde chegue com mais qualidade na ponta, onde a população realmente precisa”, afirmou.

Para Márcio Macedo, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, a lei coroa anos de dedicação. Ele destacou que o agente não apenas visita casas, mas constrói um vínculo de confiança e prevenção que salva vidas diariamente.

Luta e Legislação

A sanção também foi celebrada pela Câmara Municipal. O vereador Sérgio Baré lembrou que a medida é fruto de uma articulação histórica da categoria, que finalmente vê um incentivo financeiro justo se tornar realidade jurídica.

Com esse movimento, Manaus busca fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, focando na prevenção de doenças e na melhoria direta dos indicadores de saúde pública da capital amazonense.