Redação – Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum. O objetivo é desarticular uma sofisticada rede de corrupção instalada no Porto do Rio de Janeiro, que teria viabilizado a movimentação irregular de impressionantes R$ 86,6 bilhões em mercadorias.

O Mecanismo da Fraude

As investigações, iniciadas em 2022 após denúncias e auditorias internas, revelaram um esquema estruturado para burlar o fisco. O grupo operava da seguinte forma:

• Facilitação Logística: Importadores e despachantes contavam com a conivência de agentes públicos para liberar cargas.
• Adulteração de Dados: Mercadorias declaradas eram diferentes dos itens importados de fato, evitando o pagamento de impostos.
• Propinas Milionárias: Estima-se que dezenas de milhões de reais foram pagos ilegalmente para garantir a fluidez do contrabando e do descaminho entre julho de 2021 e março de 2026.

Números e Medidas Judiciais

Considerada a maior ação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal, a operação mobilizou um contingente de 300 agentes (100 servidores do fisco e 200 policiais federais).

Próximos Passos e Consequências

A Receita Federal informou que já está implementando um plano de contingência para garantir que o fluxo comercial no Porto do Rio não seja interrompido pelos afastamentos. Além disso, todas as operações suspeitas realizadas nos últimos cinco anos serão revisadas.

Tipificações Criminais: Os envolvidos podem ser condenados por lavagem de dinheiro, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, além de crimes de contrabando e descaminho.

O foco agora se volta para os corruptores: novas frentes de investigação devem identificar e responsabilizar as empresas e indivíduos que efetuaram os pagamentos de propina.

Fonte: Agência Brasil