Redação – O sistema de custódia para policiais militares no Amazonas passou por uma mudança drástica nesta terça-feira (12). Após anos de críticas sobre a precariedade do antigo Núcleo Prisional, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) oficializou a transferência de mais de 70 agentes para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM/AM).
Instalada no quilômetro 8 da rodovia BR-174, onde anteriormente funcionava a Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), a estrutura surge como uma resposta emergencial à crise de segurança e saúde que assolava a custódia da corporação.
O que muda na nova estrutura?
Diferente do antigo modelo de “alojamento comunitário”, a nova unidade foi adaptada para oferecer um ambiente que equilibre a disciplina prisional com os direitos fundamentais. Os destaques da nova instalação incluem:
- Capacidade e Divisão: Estrutura dimensionada para receber, inicialmente, até 72 custodiados com maior controle de fluxo.
- Assistência Especializada: Presença de equipe multidisciplinar com clínico geral, enfermeiros e plantão técnico.
- Jurídico e Laboral: Espaços destinados ao atendimento de advogados (parlatórios), serviços de cartório e oficinas para atividades de trabalho.
- Higiene e Ventilação: Substituição dos ambientes mofados e superlotados por celas e áreas comuns que seguem os critérios técnicos da SEAP.
Segurança em Pauta: A Polêmica da Localização
A proximidade com o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) gerou apreensão entre familiares, que temem represálias de detentos civis. No entanto, o promotor de Justiça Armando Gurgel rebateu as críticas, utilizando o histórico do prédio como argumento.
“Este local abrigou mulheres por anos sem nunca ter registrado invasões ou riscos decorrentes de rebeliões vizinhas. A estrutura é sólida e passou por avaliações rigorosas da Secretaria de Administração Penitenciária”, afirmou o promotor.
O Fim do “Núcleo da Impunidade”
A desativação do antigo núcleo, na Zona Norte, não ocorre apenas por questões sanitárias. O MPAM foi incisivo ao classificar o local anterior como um ambiente de “baixa governança”.
Relatórios técnicos apontaram que a unidade era “totalmente disfuncional”:
- Vulnerabilidade: Falhas graves permitiam uma liberdade vigiada questionável (o promotor chegou a declarar que “só não saía dali quem não queria”).
- Superlotação Extrema: O espaço, projetado para 30 pessoas, abrigava mais de 70, com policiais dormindo em beliches improvisados em um único cômodo.
- Higiene Zero: Imagens revelaram colchões deteriorados, infiltrações e ausência de divisões básicas de segurança.
Histórico de Fugas e Pressão Popular
A operação de transferência, batizada de Sentinela Maior, foi marcada por tensão. O estopim para a mudança definitiva foi a fuga em massa de 23 policiais em fevereiro deste ano, o que evidenciou a fragilidade do controle estatal sobre os próprios agentes da lei presos.
Mesmo sob protestos de familiares e resistência física que exigiu a intervenção do Batalhão de Choque, a transferência foi concluída. Com isso, o Amazonas tenta virar a página de um sistema que, por muito tempo, operou à margem das normas penitenciárias brasileiras.
Fonte: G1 Amazonas
