Redação – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado neste 18 de maio, traz luz a um cenário alarmante na Amazônia Legal. Dados conjuntos do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que a região registra índices de violência sexual infantojuvenil muito superiores à média do restante do Brasil. O problema atinge de forma mais severa meninas, populações indígenas, negras, ribeirinhas e moradoras de áreas fronteiriças.

De acordo com a delegada Joyce Coelho, da Polícia Civil do Amazonas, o principal obstáculo para frear essa realidade é a própria geografia da Região Norte. A falta de presença do poder público em locais isolados impede que as vítimas acessem redes de apoio e formalizem as queixas.

“O isolamento geográfico limita o acesso das vítimas ao suporte estatal. Há uma escassez de serviços públicos em certas comunidades, o que atrasa ou impede a chegada das denúncias e a alimentação dos bancos de dados oficiais”, explicou a autoridade policial.

Radiografia da violência: os números na Amazônia Legal

O relatório “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia” contabilizou 31.819 episódios de estupro e estupro de vulnerável na faixa etária de 0 a 19 anos, entre os anos de 2021 e 2023. No último ano desse levantamento, a taxa da região bateu 141,3 ocorrências por 100 mil habitantes, superando o índice nacional. O Unicef ressalta, contudo, que o aumento estatístico pode refletir o fortalecimento dos canais de denúncia locais e não necessariamente uma explosão no número de crimes cometidos.

Abaixo, veja o panorama da violência por estado na Amazônia Legal (casos por 100 mil menores):

A maior concentração de abusos ocorre na faixa dos 10 aos 14 anos, com uma média de 299,5 registros por 100 mil habitantes. O estudo também aponta a persistência dos casamentos infantis e uniões precoces na região, sendo rotineiro o acompanhamento de meninas de 11 anos grávidas e frequentando a escola.

O perigo mora em casa e o impacto das leis

As estatísticas revelam uma realidade dura: 65% dos abusos sexuais acontecem na residência da própria vítima ou do agressor. Quando a análise foca em crianças na primeira infância (de 0 a 4 anos), o índice de violência doméstica salta para 72,5%, provando que os principais agressores fazem parte do círculo familiar ou de convivência íntima.

Especialistas apontam que ferramentas jurídicas recentes têm ajudado a expor esses casos. A Lei Henri Borel, por exemplo, tornou obrigatória a notificação por parte de profissionais da saúde e assistência social ao identificarem sinais de abuso — como no caso de partos de crianças de 11 e 12 anos —, sob pena de responsabilização legal.

Para a delegada Joyce Coelho, o avanço no enfrentamento desse crime exige um esforço conjunto: “Trata-se de uma problemática complexa. Precisamos da integração entre diversas instituições e esferas públicas para conseguir evoluir na proteção dessas crianças”.

Subnotificação e o desafio do pós-denúncia

Embora o engajamento social e o debate público tenham alavancado o volume de notificações, especialistas alertam que a realidade pode ser ainda mais severa devido à subnotificação provocada pelas distâncias fluviais e terrestres na Amazônia. Além do trauma imediato, há uma forte preocupação com as consequências físicas e psicológicas da gestação precoce.

Outro gargalo crítico é a assistência médica e psicológica após o encerramento dos inquéritos policiais. A falta de medicamentos específicos e de atendimento psicossocial contínuo nas redes municipais muitas vezes faz com que as famílias desistam de dar andamento aos processos de responsabilização.

Ao encerrar, Joyce Coelho fez uma convocação para que a população não se cale diante de suspeitas:

“Mais do que orientar as pessoas, hoje eu peço um compromisso real de toda a sociedade. Denunciem. Precisamos resgatar essas crianças e adolescentes dessa situação de violência enquanto elas ainda estão em pleno período de desenvolvimento e formação”, concluiu.

Fonte: Agência Cenarium