Redação – Manaus se tornará o centro das discussões sobre controle social e cidadania nesta sexta-feira (22). O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza o seminário internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”. O evento, que acontece no auditório da instituição, marca as duas décadas de existência da Ouvidoria do órgão e traz como um dos principais palestrantes o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis na plataforma da Escola de Contas Públicas do TCE-AM (ecpvirtual.tce.am.gov.br), garantindo certificado de horas complementares aos participantes.

Destaques da Programação e Parcerias

Fruto de uma cooperação técnica com a Escola de Direito da Alfa Educação (UNIALFA/FADISP), o simpósio vai conectar juristas, acadêmicos e especialistas nacionais e estrangeiros.

• Abertura e Credenciamento: A partir das 8h30, liderado pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e pelo conselheiro-ouvidor Mario de Mello.
• Painel de Abertura: O ministro Rogério Schietti Cruz comanda a primeira mesa com a palestra “Cidadania e Controle Social”.
• Olhar Internacional: O professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, debaterá as demandas climáticas e ambientais sob a perspectiva das defensorias públicas.
• Era Digital: O professor Júlio César de Oliveira Vellozo analisará como as novas tecnologias e a revolução na comunicação impactam a participação popular na política.

O papel estratégico das Ouvidorias

A liderança do TCE-AM enfatiza que o seminário vai além da comemoração institucional, tocando em pontos vitais para a governança pública moderna.

“A Ouvidoria é a ponte direta que permite ao cidadão fiscalizar, sugerir e interagir com a gestão pública. Celebrar esses 20 anos com um debate global reafirma nossa dedicação à transparência e à escuta ativa”, pontuou a presidente Yara Amazônia Lins.

O conselheiro-ouvidor Mario de Mello reforçou que o intercâmbio de ideias qualifica o serviço prestado à sociedade. Segundo ele, a participação do ministro do STJ eleva o nível técnico do encontro, conectando as práticas de fiscalização locais ao entendimento do Judiciário sobre direitos fundamentais e o fortalecimento democrático.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas