Redação – O fortalecimento do controle social e a evolução dos canais de escuta pública ganham o centro das atenções em Manaus. Nesta sexta-feira (22), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”. O encontro não apenas promove um debate global sobre cidadania, mas também celebra as duas décadas de atuação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.

Como Participar e Certificação

Para quem deseja acompanhar as discussões no auditório do Tribunal, o acesso é gratuito.

• Inscrições online: Podem ser feitas antecipadamente pelo portal da Escola de Contas Públicas (ECP Virtual).
• Inscrições presenciais: Liberadas no local, momentos antes da abertura.
• Benefício: A participação garante um certificado de 4 horas complementares.

Grandes Nomes do Cenário Nacional e Internacional

O seminário, realizado em cooperação com a Escola de Direito da Alfa Educação (UNIALFA/FADISP), reúne um corpo técnico de peso para discutir a ponte entre a sociedade e o Estado.

• Perspectiva Jurídica Nacional: O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, é um dos grandes destaques do dia. Ele comanda a palestra “Cidadania e Controle Social”, focando em como o engajamento popular blinda e fortalece as instituições.
• Olhar Internacional e Acadêmico: O debate ganha contornos globais com as contribuições do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez (Universidade de Valladolid) e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo.

A solenidade de abertura reúne a liderança do órgão, liderada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e pelo conselheiro-ouvidor Mario de Mello.

O Impacto das Ouvidorias na Governança

“A Ouvidoria exerce um papel fundamental na aproximação entre o cidadão e as instituições públicas.” — Yara Amazônia Lins, conselheira-presidente do TCE-AM.

Para a presidente, colocar a democracia participativa em pauta no aniversário de 20 anos do setor reafirma as diretrizes de transparência e escuta ativa do Tribunal.

O conselheiro-ouvidor Mario de Mello também endossou a relevância estratégica do evento, classificando a escuta qualificada como uma ferramenta vital para a boa governança. Segundo ele, a análise do ministro Rogério Schietti traz o peso do STJ para consolidar reflexões práticas sobre como aproximar o Estado da realidade da população, pavimentando o caminho para uma democracia mais robusta e eficiente.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas