Redação – O projeto pioneiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltado ao acolhimento e proteção do público feminino começou a romper fronteiras e a servir de inspiração para órgãos públicos em todo o Brasil.

Representantes das Cortes de Contas do Amapá (TCE-AP) e do Rio Grande do Sul (TCE-RS) — Keity Uana e Thaís Krahn, respectivamente — estiveram reunidas com a equipe técnica da Ouvidoria da Mulher amazonense. O objetivo do encontro foi entender o funcionamento da estrutura local para replicar o modelo em seus estados de origem. O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) também já havia realizado um intercâmbio semelhante com a mesma finalidade.

Um olhar além dos muros institucionais

Criado oficialmente em abril de 2024 pela Lei nº 092/2024, o setor nasceu de uma proposta idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, apresentada logo no início do seu mandato, em dezembro de 2023. O grande diferencial que tem chamado a atenção de outras regiões é o alcance ampliado do serviço.

Ao contrário de estruturas tradicionais que limitam o atendimento ao público interno, a Ouvidoria do TCE-AM acolhe:

• Servidoras do próprio tribunal;
• Trabalhadoras de órgãos sob a jurisdição do estado e dos municípios (tanto na capital quanto no interior);
• Cidadãs comuns que tenham sido vítimas de violência ou abusos conectados a esses ambientes institucionais.

Impacto e Reconhecimento

Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o interesse de outros estados consolida a importância de redes de apoio bem estruturadas no setor público. Ela enfatizou que ver o projeto inspirando outras regiões sinaliza que o TCE-AM está ajudando a moldar espaços públicos mais humanos, acessíveis e seguros.

A diretora do setor, Ana Paula Aguiar, celebrou a procura de outras instituições como a validação de uma meta de longo prazo. Segundo ela, o fato de a ouvidoria servir como “vitrine” de boas práticas cumpre a visão original da presidência, que era criar um impacto social que extrapolasse os limites geográficos do Amazonas.

Consolidação: Com mais de dois anos de funcionamento, o canal se estabeleceu como uma ferramenta essencial de escuta ativa e orientação, estreitando os laços entre a Corte de Contas e a sociedade, além de impulsionar a pauta de gênero no controle externo nacional.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas