Redação – A capital amazonense foi o cenário escolhido para consolidar o legado da Defensoria Pública na agenda climática global. Na última terça-feira, 9, defensores públicos de seis estados brasileiros reuniram-se em Manaus para o lançamento do livro “A Participação da Defensoria Pública na COP30” e da Carta da Defensoria Pública por Justiça Socioambiental e Climática. As iniciativas registram e analisam as principais ações e reflexões da instituição durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém (PA).
O encontro contou com comitivas do Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro. Sob a coordenação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a coletânea reúne artigos de juristas de várias regiões do país, com destaque para a contribuição de quatro defensores amazonenses.
Avanço institucional e captação de recursos
Para o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, sediar o evento demonstra a união e o amadurecimento das Defensorias na pauta dos direitos humanos ligada à crise climática. Ele destacou que a cooperação iniciada em Belém avançou significativamente, abrindo portas, inclusive, para a captação de recursos e financiamentos externos para novos projetos.
A publicação foca no desenho de políticas públicas que transformem a realidade local. A meta é impulsionar a produção sustentável na zona rural de Manaus para garantir a subsistência das comunidades, gerando reflexos positivos na redução da criminalidade e na melhoria dos indicadores de saúde e educação.
Pioneirismo no cenário internacional
A presidente do Condege, Luziane Ribeiro, apontou o ineditismo do livro, classificando-o como a materialização do espaço conquistado pelo Brasil na conferência internacional. Segundo ela, a COP30 marcou a primeira vez em que o modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita foi apresentado ao mundo, cumprindo o papel crucial de ecoar as demandas das populações mais vulneráveis nos debates ambientais.
Destaque: O projeto “Cinturão Verde”
Um dos pontos altos da obra é o projeto “Cinturão Verde”, idealizado pelo defensor Carlos Almeida em parceria com o defensor-geral Rafael Barbosa. A proposta visa estruturar uma política pública voltada ao progresso econômico sustentável do homem do campo no Amazonas.
O foco do projeto: Baseado no fortalecimento da agricultura familiar e em sistemas agroflorestais, o modelo atua em três frentes principais:
- Geração de renda local;
- Promoção da segurança jurídica e fundiária;
- Preservação ativa do meio ambiente.
Compromisso com o futuro
O evento em Manaus reafirma o posicionamento estratégico da Defensoria Pública diante da emergência climática global. Ao colocar os direitos humanos no centro da transição ecológica, a instituição consolida sua participação ativa na construção de um modelo de desenvolvimento que seja, acima de tudo, socialmente justo.
Fonte: AGÊNCIA CENARIUM
