Redação – Diante de previsões meteorológicas preocupantes para os meses de junho e julho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) notificou oficialmente o governo estadual e os 62 municípios do interior. O objetivo é fazer com que os gestores públicos intensifiquem as ações de contingência contra possíveis desastres ambientais. A recomendação formal foi disponibilizada na última terça-feira (9), por meio do Diário Oficial Eletrônico da instituição.
A medida reflete a postura adotada pela atual gestão da corte, liderada pela conselheira Yara Amazônia Lins, que prioriza a fiscalização preventiva e o suporte técnico para que as administrações locais consigam proteger os cidadãos antes que as crises se instalem.
Riscos mapeados e bacias em alerta
O documento técnico foi estruturado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) em conjunto com a Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb). A base do relatório são os dados da Defesa Civil do Estado, que apontam chances consideráveis de cheias severas em território amazonense.
Atualmente, quatro grandes calhas de rios exigem atenção redobrada por estarem operando com volumes superiores à média registrada na última década, com forte tendência de subida:
- Rio Juruá
- Rio Purus
- Rio Madeira
- Rio Solimões
Os impactos previstos: Caso o cenário se confirme, há riscos graves de desabastecimento, isolamento geográfico por problemas na navegação, colapso em estruturas urbanas e ameaça direta à segurança alimentar das comunidades ribeirinhas.
Diretrizes e recomendações aos prefeitos
Para mitigar os danos socioeconômicos, o TCE-AM estipulou uma série de ações imediatas que devem ser adotadas pelos prefeitos e secretários estaduais:
- Revisão de Protocolos: Atualizar imediatamente os planos de emergência locais.
- Monitoramento Ativo: Manter vigilância constante sobre as variações climáticas e o nível das águas.
- Logística e Assistência: Traçar estratégias para garantir atendimento médico, água potável e transporte para as áreas que costumam ficar isoladas.
- Parceria Institucional: Alinhar as operações diretamente com a Defesa Civil estadual para otimizar os recursos e as respostas de socorro.
O que dizem as lideranças do TCE-AM
O secretário-geral de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, defendeu que o papel do Tribunal vai além de punir, focando em antecipar soluções. Segundo ele, o planejamento prévio e o trabalho em rede são fundamentais para blindar os serviços públicos e resguardar a população de prejuízos maiores.
Complementando a visão técnica, o diretor da Dicamb, Jonas Rocha de Almeida, lembrou que a complexidade geográfica da região amazônica não permite amadorismo. Para o diretor, a integração entre as esferas públicas e o monitoramento em tempo real são as únicas armas eficazes para reduzir impactos humanitários, financeiros e ecológicos no estado.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
