Redação – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (23), a sua 20ª sessão ordinária do ano. A pauta do dia prevê o julgamento de 57 processos, que englobam a fiscalização de recursos públicos, prestações de contas e denúncias de irregularidades no estado.

Entre os casos pautados, um processo de representação voltará a ser debatido pelo colegiado após ter sido interrompido por um pedido de vista.

Detalhamento da Pauta do Dia

Os outros 56 processos que aguardam julgamento estão divididos nas seguintes categorias de controle externo:

• 16 recursos de revisão ou reexame;
• 12 representações;
• 10 embargos de declaração;
• 8 prestações de contas anuais de gestores públicos;
• 4 denúncias formais de irregularidades;
• 3 procedimentos de acompanhamento técnico;
• 2 cobranças executivas para devolução de débitos;
• 1 auditoria financeira/operacional.

Transmissão e Horário

Os trabalhos serão coordenados pela conselheira-presidente do órgão, Yara Amazônia Lins, com início previsto para as 10h.

Como medida de transparência pública, os cidadãos podem acompanhar as discussões e os votos dos conselheiros em tempo real. A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do TCE-AM nas redes sociais (YouTube e Facebook).

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas